26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1509803-54.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO MARANZANO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1509803-54.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ISAQUE MELO DE JESUS MALAQUIAS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 08/08/2025 1509803-54.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1509803-54.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ISAQUE MELO DE JESUS MALAQUIAS; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
08/08/2025 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 19:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 14:25

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 14:18

Expedição de Alvará.
18/07/2025 11:13

Juntada de Certidão
17/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 15:42

Conclusos para despacho
30/05/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
29/05/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 19:20

Expedição de Certidão.
28/05/2025 19:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/05/2025 19:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 19:18

Juntada de Mandado
29/04/2025 15:39

Expedição de Ofício.
29/04/2025 15:39

Expedição de Ofício.
28/04/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:17

Expedição de Mandado.
25/04/2025 14:37

Expedição de Ofício.
25/04/2025 14:08

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 17:14

Recebida a denúncia
24/04/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 01:30:00, 11ª Vara Criminal.
24/04/2025 10:28

Conclusos para decisão
24/04/2025 10:27

Evoluída a classe de 279 para 300
24/04/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 08:57

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2025 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/04/2025 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/04/2025 19:24

Expedição de Certidão.
23/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 19:25

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 08:08

Expedição de Certidão.
16/04/2025 08:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/04/2025 08:07

Evoluída a classe de 279 para 300
16/04/2025 03:33

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 13:53

Recebidos os autos do Outro Foro
14/04/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/04/2025 15:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:10

Expedição de Mandado.
11/04/2025 15:52

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/04/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:33

Expedição de Ofício.
11/04/2025 10:24

Mudança de Magistrado
11/04/2025 10:13

Conclusos para decisão
11/04/2025 10:12

Mudança de Magistrado
11/04/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:13

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/04/2025 04:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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