19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502281-59.2024.8.26.0438; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502281-59.2024.8.26.0438; Furto Qualificado; Apelante: JEFERSON FRANCISCO DOS SANTOS; Advogado: Frederico Palermo dos Santos Piona (OAB: 507806/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 12:41

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:10

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 13:08

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:54

Guia Eletrônica Rejeitada
29/07/2025 11:27

Guia Eletrônica Enviada
29/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 09:55

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:11

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 09:55

Juntada de Petição de resposta
15/06/2025 14:39

Expedição de Mandado.
12/06/2025 16:04

Expedição de Ofício.
11/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
05/06/2025 11:15

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2025 16:14

Juntada de Mandado
26/05/2025 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 10:19

Juntada de Mandado
20/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 08:50

Juntada de Outros documentos
18/05/2025 09:55

Suspensão do Prazo
13/05/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 13:14

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:13

Expedição de Ofício.
07/05/2025 13:06

Expedição de Mandado.
07/05/2025 13:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2025 21:33

Suspensão do Prazo
01/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 16:50

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:46

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/04/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:51

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 16:50

Juntada de Mandado
16/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
01/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 10:51

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 02:45:00, 2ª Vara.
25/03/2025 14:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/03/2025 15:48

Expedição de Mandado.
11/03/2025 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2025 19:49

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2025 11:46

Juntada de Mandado
20/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 09:15

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
16/01/2025 09:23

Conclusos para decisão
15/01/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/01/2025 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 16:54

Expedição de Ofício.
08/01/2025 11:48

Expedição de Mandado.
08/01/2025 11:37

Evoluída a classe de 280 para 283
08/01/2025 11:36

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:06

Recebida a denúncia
07/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 10:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 09:24

Juntada de Mandado
18/12/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 16:35

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:14

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 15:55

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
17/12/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:09

Juntada de Ofício
17/12/2024 10:06

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/12/2024 02:30:00, 2ª Vara.
17/12/2024 09:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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