05/09/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:19

Juntada de Decisão
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502033-65.2024.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Leme; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502033-65.2024.8.26.0318; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Felipe Costa da Silva; Advogada: Andréa Cristina Conti (OAB: 390103/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:59

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 15:20

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:13

Recebido o recurso
21/07/2025 14:39

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:33

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/07/2025 12:05

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/07/2025 12:04

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:47

Conclusos para julgamento
14/07/2025 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 12:51

Julgada Procedente a Ação
26/06/2025 15:31

Juntada de Certidão
24/06/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 11:08

Juntada de Mandado
13/06/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:35

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 12:06

Conclusos para decisão
01/06/2025 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 02:30:00, Vara Criminal.
21/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
29/04/2025 10:38

Conclusos para despacho
23/04/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:26

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 09:02

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 15:24

Juntada de Certidão
16/04/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 06:26

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:05

Expedição de Ofício.
14/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/04/2025 13:52

Evoluída a classe de 279 para 300
14/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:06

Recebida a denúncia
09/04/2025 15:59

Conclusos para decisão
08/04/2025 19:48

Juntada de Petição de Denúncia
08/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 06:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:19

Expedição de Certidão.
13/01/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 16:07

Conclusos para decisão
11/12/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 17:36

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:34

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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