19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501884-12.2020.8.26.0156; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Cruzeiro; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501884-12.2020.8.26.0156; Roubo Majorado; Apelante: Peter Lopes Bittencourt Nicolino; Advogado: Ariovaldo Fernandes Mota (OAB: 396206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/08/2025 09:45

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
05/08/2025 11:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
04/08/2025 20:12

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2025 06:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 11:20

Juntada de Mandado
28/07/2025 09:34

Expedição de Mandado.
24/07/2025 13:29

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 17:16

Recebido o recurso
09/06/2025 16:24

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:24

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 12:01

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2025 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/12/2024 13:21

Expedição de Mandado.
17/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:16

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 17:50

Expedição de Certidão.
23/09/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/09/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:23

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 23:10

Conclusos para julgamento
23/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Alegações finais
23/07/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 08:47

Juntada de Mandado
18/07/2024 22:28

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 10:32

Juntada de Mandado
15/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
15/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
11/07/2024 09:36

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:36

Expedição de Mandado.
10/07/2024 11:36

Expedição de Ofício.
10/07/2024 11:36

Expedição de Ofício.
10/07/2024 11:36

Expedição de Ofício.
10/07/2024 08:55

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:28

Expedição de Certidão.
10/07/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/07/2024 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
04/09/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2024 02:00:00, Vara Criminal.
01/09/2023 21:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023 11:39

Juntada de Ofício
11/07/2023 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2023 11:57

Juntada de Mandado
03/07/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 14:26

Juntada de Mandado
03/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
22/06/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 15:17

Juntada de Mandado
05/05/2023 11:21

Expedição de Ofício.
05/05/2023 11:20

Expedição de Ofício.
05/05/2023 11:20

Expedição de Ofício.
04/05/2023 13:57

Expedição de Ofício.
04/05/2023 13:26

Expedição de Mandado.
04/05/2023 13:26

Expedição de Mandado.
04/05/2023 13:26

Expedição de Mandado.
04/05/2023 09:26

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/11/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 16:26

Juntada de Mandado
27/09/2022 23:02

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2022 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2022 17:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 12:54

Conclusos para despacho
26/09/2022 12:53

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/08/2023 04:30:00, Vara Criminal.
23/09/2022 10:01

Conclusos para despacho
22/09/2022 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 16:44

Expedição de Ofício.
16/09/2022 16:34

Expedição de Mandado.
16/09/2022 09:20

Juntada de Ofício
03/03/2022 23:08

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/03/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 08:02

Conclusos para despacho
02/03/2022 15:19

Conclusos para despacho
02/03/2022 15:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/03/2022.
11/02/2022 13:12

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2022 16:34

Expedição de Mandado.
08/02/2022 13:56

Juntada de Ofício
23/07/2021 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2021 16:16

Juntada de Mandado
11/03/2021 13:01

Juntada de Certidão
15/02/2021 10:07

Expedição de Mandado.
11/02/2021 10:23

Expedição de Ofício.
10/02/2021 18:30

Expedição de Ofício.
10/02/2021 17:31

Mudança de Classe Processual
12/08/2020 14:29

Decisão
12/08/2020 08:01

Conclusos para despacho
11/08/2020 20:03

Juntada de Petição de Denúncia
11/08/2020 13:02

Expedição de Certidão.
11/08/2020 13:02

Ato ordinatório
11/08/2020 09:25

Juntada de Outros documentos
11/08/2020 09:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2020 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1026626-30.2023.8.26.0003

Comercial Cirurgica Rioclarense LTDA

Hospital Esporte e Saude LTDA.

Advogado: Marina Carbinatto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 09:16

Exibir Processo

Processo nº 1036432-16.2023.8.26.0577

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Valfran Soares de Lima

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2023 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0002904-39.2018.8.26.0300

Bruna Dutra Saquy

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Gustavo Fregonesi Dutra Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2016 13:15

Exibir Processo

Processo nº 1501893-65.2023.8.26.0318

Justica Publica

Adriano Vieira Chianello

Advogado: Caio Bertoloti de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/10/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1026137-49.2025.8.26.0576

Dnc Assessoria Administrativa e Financei...

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Thiago Assaad Zammar

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/06/2025 17:47

Exibir Processo