19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501873-18.2022.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501873-18.2022.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EDI CARLOS PEREIRA LIMA; Advogado: Luiz Gustavo da Silva (OAB: 445077/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
28/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 14:18

Juntada de Mandado
19/06/2024 13:25

Expedição de Mandado.
07/05/2024 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:47

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 16:34

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 20:27

Expedição de Ofício.
06/09/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:41

Expedição de Certidão.
26/06/2023 15:36

Conclusos para despacho
07/02/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
25/01/2023 13:48

Juntada de Outros documentos
19/01/2023 10:37

Expedição de Ofício.
18/01/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2023 16:24

Expedição de Certidão.
17/01/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2023 16:48

Juntada de Outros documentos
16/01/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 16:34

Expedição de Alvará.
25/11/2022 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2022 16:39

Juntada de Mandado
16/11/2022 16:54

Expedição de Mandado.
16/11/2022 11:25

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
16/11/2022 11:24

Juntada de Outros documentos
11/11/2022 09:29

Expedição de Ofício.
11/11/2022 09:29

Expedição de Ofício.
10/11/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 15:42

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 15:26

Expedição de Ofício.
10/11/2022 14:27

Expedição de Certidão.
10/11/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
10/11/2022 13:58

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 09:07

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 09:07

Juntada de Outros documentos
10/10/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2022 11:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/01/2023 11:15:00, Vara Criminal.
20/09/2022 15:49

Juntada de Mandado
12/09/2022 14:27

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 11:37

Expedição de Ofício.
30/08/2022 13:35

Expedição de Mandado.
29/08/2022 16:52

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
29/08/2022 10:59

Conclusos para despacho
29/08/2022 09:25

Conclusos para decisão
25/08/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 09:31

Expedição de Certidão.
25/08/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2022 12:38

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
22/08/2022 09:49

Conclusos para decisão
22/08/2022 09:49

Evoluída a classe de 280 para 300
19/08/2022 17:31

Juntada de Petição de Denúncia
18/08/2022 16:59

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 16:14

Conclusos para decisão
18/08/2022 16:13

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:12

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2022 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
18/08/2022 14:19

Recebidos os autos
17/08/2022 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
16/08/2022 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/08/2022 12:45

Juntada de Outros documentos
06/08/2022 12:08

Expedição de Certidão.
06/08/2022 11:41

Expedição de Certidão.
06/08/2022 11:28

Expedição de Ofício.
06/08/2022 11:28

Expedição de Mandado.
06/08/2022 11:27

Expedição de Ofício.
06/08/2022 11:27

Expedição de Ofício.
06/08/2022 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2022 10:50

Expedição de Certidão.
06/08/2022 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2022 09:25

Expedição de Certidão.
06/08/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 09:24

Conclusos para decisão
06/08/2022 09:01

Juntada de Outros documentos
06/08/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2022 08:06

Juntada de Outros documentos
05/08/2022 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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