TJSP - 1501778-91.2022.8.26.0540

1ª instância - Vara Unica de Rio Grande da Serra

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX PAULO SABINO DA SILVA PEDRO

Advogados

THAYNA ANGELO NAZARIO

OAB: 449362/SP

CPF *72.***.*59-70

DENISE APARECIDA ZOCCATELLI

OAB: 155680/SP

CPF *07.***.*15-84

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DENIS VITOR DA SILVA

CPF *95.***.*85-89

RENATO BRESSANI

CPF *31.***.*01-14

EZEQUIAS BARBOSA DA SILVA

LUANA APARECIDA ALVES DE SOUZA

CPF *91.***.*38-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501778-91.2022.8.26.0540; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de Rio Grande da Serra; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501778-91.2022.8.26.0540; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Alex Paulo Sabino da Silva Pedro; Advogada: Denise Aparecida Zoccatelli (OAB: 155680/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 11/07/2024 03:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/07/2024 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/07/2024 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2024 11:02

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 11:45

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2024 20:37

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 11:56

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2024 10:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 13:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/12/2023 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 03:44

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:19

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 17:12

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/08/2023 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2023 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 13:55

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 16:46

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 25/07/2023 01:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/07/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2023 16:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2023 23:04

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 09:51

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 05/07/2023 09:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 09:11

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/07/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 05:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/06/2023 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/05/2023 17:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/05/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 11:44

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 20:31

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/05/2023 01:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2023 10:16

    Julgado procedente o pedido

  • 15/05/2023 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2023 15:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 15:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/05/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2023 13:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 16:47

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2023 16:01

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 28/04/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2023 15:30

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 17:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2023 03:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2023 13:58

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 06/03/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2023 19:11

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 16:49

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/05/2023 01:45:00, Vara Única.

  • 13/01/2023 02:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/01/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 16:35

    Mantida a prisão preventida

  • 19/12/2022 11:38

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2022 14:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2022 12:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/09/2022 23:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2022 09:12

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 19:44

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 16/09/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2022 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/09/2022 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/09/2022 09:13

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 17:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/09/2022 15:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2022 15:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2022 15:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/09/2022 19:16

    Juntada de Mandado

  • 13/09/2022 19:14

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 14:21

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 13:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2022 12:06

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/09/2022 11:54

    Audiência instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/09/2022 09:48

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 07:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/09/2022 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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