19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501754-07.2024.8.26.0536; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Guarujá; 3ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501754-07.2024.8.26.0536; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cristhian Henrique Thochi Peres de Aráujo; Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 12:22

Conclusos para decisão
02/07/2025 16:18

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 15:37

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/06/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:37

Juntada de Mandado
28/04/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/12/2024 01:24

Suspensão do Prazo
11/12/2024 11:48

Expedição de Mandado.
28/11/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:35

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:57

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 17:22

Expedição de Ofício.
07/10/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 15:47

Expedição de Certidão.
28/08/2024 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 10:04

Expedição de Mandado.
11/07/2024 04:18

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2024 15:34

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 15:33

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
05/07/2024 00:30

Conclusos para julgamento
28/06/2024 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 15:26

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 16:03

Expedição de Alvará.
24/06/2024 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:27

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 10:37

Expedição de Mandado.
20/06/2024 10:36

Expedição de Ofício.
20/06/2024 10:36

Expedição de Ofício.
20/06/2024 10:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/06/2024 09:56

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2024 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
20/06/2024 09:43

Evoluída a classe de 279 para 300
20/06/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/06/2024 15:30

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 14:44

Conclusos para decisão
14/06/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 13:20

Juntada de Mandado
29/05/2024 15:14

Expedição de Ofício.
27/05/2024 14:43

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/05/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 16:07

Conclusos para decisão
22/05/2024 12:26

Evoluída a classe de 279 para 300
22/05/2024 12:09

Evoluída a classe de 279 para 300
17/05/2024 17:10

Expedição de Ofício.
17/05/2024 17:09

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
14/05/2024 13:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/05/2024 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 16:32

Conclusos para despacho
09/05/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 15:41

Expedição de Mandado.
07/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 15:07

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2024 14:51

Recebidos os autos do Outro Foro
03/05/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/05/2024 13:06

Expedição de Ofício.
03/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
03/05/2024 12:28

Expedição de Mandado.
03/05/2024 12:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
03/05/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
03/05/2024 09:31

Mudança de Magistrado
03/05/2024 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
02/05/2024 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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