01/09/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:36

Expedido Termo de Intimação
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025450-41.2015.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Paulo José da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 09/09/2025 às 13:30 Número da pauta: 37 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP) - Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 09:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025 09:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:03

Inclusão em Pauta
18/07/2025 18:22

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
10/07/2025 18:50

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/07/2025 18:49

Despacho
01/07/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:15

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
01/07/2025 10:07

Situação de Pendente de Julgamento
01/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:04

Expedido Termo de Intimação
30/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
25/06/2025 19:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
24/06/2025 15:16

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
14/03/2025 20:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/01/2018 00:00

Publicado em
29/01/2018 11:53

Expedição de Certidão.
19/01/2018 08:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
18/01/2018 14:55

Por decisão judicial
18/01/2018 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 975
14/12/2017 15:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
14/12/2017 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2017 15:51

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
23/10/2017 00:36

Remetidos os Autos (;7:Encaminhado ao STF (Rotina de Integração)) para destino
19/10/2017 19:08

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
19/10/2017 19:07

Juntada de Outros documentos
19/10/2017 19:07

Subprocesso Cadastrado
19/10/2017 19:06

Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
19/10/2017 18:56

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
13/06/2017 14:44

Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
13/06/2017 11:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2017 10:17

Expedição de Certidão.
03/06/2017 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2017 04:59

Expedição de Outros documentos.
29/03/2017 00:00

Publicado em
28/03/2017 17:25

Prazo
28/03/2017 17:21

Expedição de Certidão.
11/03/2017 11:09

Vista (Contraminuta)
11/03/2017 11:07

Subprocesso Cadastrado
03/11/2016 09:39

Prazo
03/11/2016 00:00

Publicado em
01/11/2016 09:33

Expedição de Certidão.
27/10/2016 14:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/10/2016 13:16

Recurso Extraordinário
22/09/2016 11:36

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/09/2016 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2016 10:27

Prazo
22/09/2016 00:00

Publicado em
21/09/2016 10:26

Expedição de Certidão.
20/09/2016 14:23

Vista (Contrarrazões)
20/09/2016 14:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
20/09/2016 14:17

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
19/09/2016 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2016 00:00

Publicado em
02/08/2016 09:57

Prazo
02/08/2016 09:54

Expedição de Certidão.
02/08/2016 01:37

Acórdão registrado
29/07/2016 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/07/2016 18:16

Declaração assinada
29/07/2016 10:31

Conclusos para decisão
27/07/2016 11:56

Documento Finalizado
27/07/2016 10:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/07/2016 10:49

Acórdão relator designado assinado
22/07/2016 00:00

Publicado em
20/07/2016 16:29

Conclusos para decisão
19/07/2016 15:17

Documento Finalizado
19/07/2016 09:30

Provimento
19/07/2016 09:30

Julgado
08/07/2016 00:00

Publicado em
24/06/2016 11:38

Incluído em pauta para 24/06/2016 11:38:18 local.
23/06/2016 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/06/2016 15:27

Despacho À Mesa
23/06/2016 00:00

Publicado em
22/06/2016 00:00

Conclusos para decisão
21/06/2016 00:00

Publicado em
20/06/2016 17:46

Conclusos para decisão
20/06/2016 16:15

Informação
20/06/2016 12:13

Distribuído por sorteio
20/06/2016 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/06/2016 15:07

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/06/2016 15:05

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/06/2016 14:41

Processo Cadastrado
15/06/2016 16:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2016

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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