19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501600-59.2024.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501600-59.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: GABRIEL AUGUSTO DE LIMA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
05/08/2025 14:06

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2025 06:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 15:22

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2025 15:13

Juntada de Mandado
15/07/2025 12:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 12:03

Juntada de Certidão
14/07/2025 13:00

Processo de Execução da Pena Cadastrado
10/07/2025 17:39

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 13:11

Guia Eletrônica Enviada
07/07/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:05

Expedição de Mandado.
01/07/2025 07:46

Conclusos para despacho
30/06/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 14:36

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:50

Expedição de Certidão.
30/06/2025 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/06/2025 12:48

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:41

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
25/06/2025 15:02

Conclusos para julgamento
24/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
24/06/2025 08:25

Remetidos os Autos à Minuta
23/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Alegações finais
13/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
13/06/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Alegações finais
10/06/2025 17:31

Expedição de Certidão.
10/06/2025 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 17:30

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:29

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 17:28

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 10:28

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 13:46

Juntada de Mandado
13/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 09:54

Expedição de Mandado.
11/03/2025 16:31

Expedição de Ofício.
11/03/2025 16:31

Expedição de Ofício.
11/03/2025 13:38

Expedição de Mandado.
11/03/2025 13:35

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/03/2025 13:34

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/03/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 17:11

Recebida a denúncia
10/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/05/2025 03:45:00, 2ª Vara Criminal.
06/03/2025 15:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 14:18

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:07

Desmembramento de Feitos
25/02/2025 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:33

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 10:18

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:59

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 15:42

Conclusos para decisão
12/02/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:45

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
31/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 10:59

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
16/01/2025 16:51

Juntada de Certidão
15/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/01/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 14:43

Expedição de Ofício.
15/01/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/01/2025 10:08

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
15/01/2025 09:31

Expedição de Mandado.
15/01/2025 09:29

Expedição de Mandado.
13/01/2025 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2025 11:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 11:07

Evoluída a classe de 280 para 300
12/01/2025 17:05

Juntada de Petição de Denúncia
10/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 10:12

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/01/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 14:57

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2024 14:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 13:49

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:56

Juntada de Mandado
06/12/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/12/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 09:18

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:18

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 04:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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