19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501558-89.2024.8.26.0066; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de Barretos; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501558-89.2024.8.26.0066; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: LEANDRO LUIZ SANTANA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Gabriel Francisco Moreira; Advogada: Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 11:04

Expedição de Ofício.
01/05/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:27

Recebido o recurso
29/04/2025 16:18

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 18:52

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/04/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 15:46

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/02/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:57

Expedição de Ofício.
04/02/2025 07:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
30/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:23

Guia Eletrônica Enviada
30/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:03

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 10:31

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 20:50

Conclusos para despacho
04/12/2024 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/12/2024 12:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 16:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/11/2024 15:36

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
28/11/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 09:53

Expedição de Alvará.
28/11/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:52

Julgada Procedente a Ação
26/11/2024 14:07

Expedição de Ofício.
26/11/2024 14:07

Expedição de Ofício.
26/11/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 17:02

Conclusos para julgamento
25/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 13:33

Expedição de Certidão.
14/11/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 16:10

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 16:09

Expedição de Certidão.
27/09/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 10:07

Conclusos para despacho
20/09/2024 17:07

Determinada Requisição de Informações
20/09/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 10:37

Expedição de Ofício.
19/09/2024 10:37

Expedição de Ofício.
19/09/2024 10:35

Expedição de Ofício.
18/09/2024 16:12

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:11

Expedição de Mandado.
18/09/2024 16:11

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:34

Expedição de Mandado.
17/09/2024 16:33

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/11/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
13/09/2024 15:24

Conclusos para despacho
13/09/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 11:33

Expedição de Certidão.
12/09/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 17:06

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 15:12

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:33

Conclusos para despacho
30/08/2024 14:41

Determinada Requisição de Informações
30/08/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 09:56

Conclusos para despacho
16/08/2024 16:44

Evoluída a classe de 279 para 300
16/08/2024 15:11

Juntada de Petição de Denúncia
15/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 09:55

Evoluída a classe de 279 para 300
14/08/2024 14:23

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 15:53

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:27

Juntada de Mandado
19/07/2024 15:27

Juntada de Mandado
19/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 15:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:43

Expedição de Mandado.
19/07/2024 12:43

Expedição de Mandado.
19/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/07/2024 11:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/07/2024 11:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
19/07/2024 09:31

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 09:08

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
18/07/2024 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
17/07/2024 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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