19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501513-65.2025.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME DE SOUZA NUCCI; Foro de Limeira; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501513-65.2025.8.26.0320; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: EMILLY RAYENE BOMFIM; Advogada: Regina Celia Gomes (OAB: 150532/SP); Apelante: LEONARDO HENRIQUE DE SOUSA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: Felipe Gabriel Lopes; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:01

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 05:30

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 09:32

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 15:22

Juntada de Mandado
24/07/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
18/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Contra-razões
08/07/2025 11:35

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
01/07/2025 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 16:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 14:27

Expedição de Mandado.
30/06/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 13:33

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 10:05

Conclusos para despacho
18/06/2025 10:05

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 15:25

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:21

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 17:20

Guia Eletrônica Enviada
05/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:04

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:59

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:25

Expedição de Alvará.
05/06/2025 16:24

Expedição de Alvará.
05/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:52

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
05/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:07

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/06/2025 15:22

Conclusos para despacho
02/06/2025 01:06

Juntada de Petição de parecer
30/05/2025 16:37

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:02

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:51

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:50

Juntada de Mandado
15/05/2025 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 10:49

Juntada de Mandado
12/05/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2025 04:11

Suspensão do Prazo
09/05/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:46

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:46

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:45

Expedição de Mandado.
28/04/2025 14:42

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:41

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:41

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:41

Expedição de Ofício.
28/04/2025 14:41

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:33

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:33

Expedição de Ofício.
28/04/2025 12:32

Expedição de Ofício.
28/04/2025 09:26

Evoluída a classe de 279 para 300
28/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
28/04/2025 08:46

Recebida a denúncia
25/04/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
24/04/2025 15:06

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:17

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:08

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:08

Juntada de Mandado
16/04/2025 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2025 16:07

Juntada de Mandado
31/03/2025 16:57

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:57

Expedição de Mandado.
31/03/2025 16:56

Expedição de Mandado.
27/03/2025 09:30

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
26/03/2025 17:38

Juntada de Petição de Denúncia
26/03/2025 16:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 18:37

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
24/03/2025 14:41

Juntada de Mandado
24/03/2025 14:33

Juntada de Mandado
24/03/2025 11:10

Juntada de Mandado
21/03/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:18

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:18

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:18

Expedição de Mandado.
21/03/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:39

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/03/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
21/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
21/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:54

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:33

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:31

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 08:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/03/2025 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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