19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501370-53.2024.8.26.0048; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501370-53.2024.8.26.0048; Inserção de dados falsos em sistema de informações; Apelante: TAIZ DA SILVA; Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 09:20

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
31/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:32

Expedição de Ofício.
31/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:06

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 16:33

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 14:34

Concedida a gratuidade da justiça
29/07/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:34

Recebido o recurso
29/07/2025 10:08

Conclusos para decisão
29/07/2025 09:29

Expedição de Certidão.
25/07/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 17:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 13:51

Julgada Procedente a Ação
21/07/2025 09:07

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 09:48

Juntada de Mandado
01/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:46

Conclusos para despacho
27/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 08:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/06/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Alegações finais
18/06/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 09:59

Juntada de Mandado
16/06/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 09:59

Juntada de Mandado
16/06/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2025 16:35

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
13/06/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:35

Conclusos para despacho
12/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 12:48

Juntada de Mandado
06/05/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 09:25

Juntada de Mandado
03/05/2025 03:22

Suspensão do Prazo
30/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:28

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:27

Expedição de Mandado.
30/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 02:15:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
12/03/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:12

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 09:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/02/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 09:28

Juntada de Mandado
20/02/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 16:30

Expedição de Ofício.
19/02/2025 16:21

Expedição de Mandado.
19/02/2025 15:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 16:48

Expedição de Ofício.
14/02/2025 16:22

Expedição de Certidão.
14/02/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 13:28

Recebida a denúncia
14/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:10

Evoluída a classe de 279 para 283
14/02/2025 12:10

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Denúncia
13/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:30

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:29

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
13/02/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 10:16

Juntada de Mandado
13/02/2025 00:17

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 16:50

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:50

Expedição de Mandado.
12/02/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 16:24

Juntada de Mandado
12/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:16

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
11/02/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/02/2025 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 09:30

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:29

Juntada de Ofício
05/12/2024 09:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:04

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:03

Expedição de Mandado.
25/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/02/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal Infância e Ju.
22/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:36

Conclusos para despacho
19/11/2024 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:54

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 11:52

Expedição de Certidão.
24/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:02

Juntada de Ofício
08/08/2024 15:02

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 15:01

Juntada de Ofício
06/08/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:11

Conclusos para despacho
05/08/2024 10:04

Conclusos para despacho
02/08/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 10:10

Expedição de Certidão.
02/08/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 17:59

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2024 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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