08/09/2025 09:38

Expedição de Certidão.
08/09/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
06/09/2025 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 17:06

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:02

Expedição de Alvará.
05/09/2025 16:40

Juntada de Ofício
03/09/2025 17:10

Juntada de Ofício
03/09/2025 17:05

Juntada de Ofício
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501346-83.2025.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR CALCIOLARI; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501346-83.2025.8.26.0664; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Marcelo Ribeiro Reis; Advogada: Rosa Rodrigues (OAB: 83810/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
14/08/2025 20:24

Conclusos para despacho
14/08/2025 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 14:45

Juntada de Ofício
11/08/2025 12:03

Juntada de Petição de resposta
07/08/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 00:47

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 23:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 09:16

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 08:55

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 03:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 10:02

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:21

Expedição de Certidão.
24/07/2025 16:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/07/2025 08:53

Expedição de Ofício.
22/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:59

Juntada de Mandado
15/07/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 09:11

Juntada de Mandado
13/07/2025 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 19:24

Juntada de Mandado
13/07/2025 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2025 19:23

Juntada de Mandado
07/07/2025 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 18:51

Juntada de Mandado
04/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
04/07/2025 11:48

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:44

Expedição de Mandado.
04/07/2025 11:41

Expedição de Mandado.
04/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:57

Expedição de Ofício.
03/07/2025 14:19

Expedição de Mandado.
03/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 07:22

Expedição de Certidão.
03/07/2025 07:21

Recebida a denúncia
30/06/2025 20:24

Conclusos para despacho
30/06/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2025 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:48

Expedição de Mandado.
06/06/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 10:40:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
03/06/2025 19:38

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:38

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:42

Evoluída a classe de 279 para 300
31/05/2025 13:31

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 12:42

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 12:53

Evoluída a classe de 279 para 300
26/05/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
20/05/2025 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
16/05/2025 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
15/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:26

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:05

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/04/2025 10:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:32

Juntada de Ofício
29/04/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
29/04/2025 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/04/2025 08:22

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
28/04/2025 23:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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