19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1501322-74.2024.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Capão Bonito; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501322-74.2024.8.26.0378; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jonathan Silva Pereira; Advogado: Diego Lisboa Gonçalves Hussar (OAB: 487725/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 09:19

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 08:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/07/2025 09:37

Guia Eletrônica Enviada
15/07/2025 16:08

Guia Eletrônica Rejeitada
10/07/2025 14:17

Guia Eletrônica Enviada
10/07/2025 11:43

Guia Eletrônica Rejeitada
03/07/2025 16:29

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 13:45

Guia Eletrônica Rejeitada
03/07/2025 11:27

Guia Eletrônica Enviada
03/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 15:31

Recebido o recurso
01/07/2025 14:41

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2025 14:35

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/06/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 09:22

Expedição de Mandado.
16/05/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:31

Expedição de Ofício.
16/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 11:00

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:03

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
13/05/2025 22:58

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 10:58:47, 1ª Vara.
12/05/2025 12:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
06/05/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 09:23

Mantida a Prisão Preventiva
05/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
13/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 15:00

Juntada de Mandado
27/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:15

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:15

Expedição de Mandado.
14/02/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
13/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
13/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
13/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
13/02/2025 17:32

Expedição de Ofício.
13/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 13:51

Conclusos para despacho
13/02/2025 13:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2025 03:00:00, 1ª Vara.
13/02/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 11:37

Juntada de Mandado
13/02/2025 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 10:46

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 17:47

Expedição de Ofício.
05/02/2025 13:34

Expedição de Mandado.
05/02/2025 12:59

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:16

Conclusos para despacho
05/02/2025 10:11

Evoluída a classe de 279 para 300
04/02/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/02/2025 15:52

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 15:52

Recebidos os autos do Outro Foro
04/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/02/2025 14:07

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/02/2025 13:03

Conclusos para despacho
31/01/2025 21:47

Juntada de Petição de Denúncia
31/01/2025 14:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 15:21

Juntada de Ofício
07/01/2025 13:48

Concedida a Dilação de Prazo
07/01/2025 10:22

Conclusos para despacho
19/12/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 16:30

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/12/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:40

Juntada de Ofício
16/12/2024 14:35

Expedição de Certidão.
16/12/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 13:16

Medida Cautelar Criminal Deferida
13/12/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 13:53

Evoluída a classe de 279 para 300
13/12/2024 13:40

Mudança de Magistrado
13/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:23

Juntada de Mandado
13/12/2024 11:53

Conclusos para decisão
13/12/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:55

Expedição de Mandado.
12/12/2024 16:50

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/12/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 16:42

Apensado ao processo
12/12/2024 15:36

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:25

Bens Apreendidos
12/12/2024 15:21

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
12/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 10:00

Juntada de Certidão
12/12/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 23:08

Mudança de Magistrado
11/12/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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