19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0006826-18.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J.

E.

S.

BITTENCOURT RODRIGUES; Foro Central Criminal Barra Funda; 32ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0006826-18.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ariana Aparecida Mateus; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 10:18

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 09:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 09:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
06/08/2025 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/08/2025 14:28

Guia Eletrônica Enviada
06/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 09:30

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 15:21

Expedição de Ofício.
05/08/2025 10:22

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 17:16

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
01/08/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:27

Conclusos para decisão
29/07/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:31

Conclusos para decisão
07/07/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 15:01

Expedição de Ofício.
03/06/2025 15:01

Expedição de Ofício.
03/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
03/06/2025 14:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 13:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2025 03:00:00, 32ª Vara Criminal.
03/06/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
30/05/2025 18:50

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/05/2025 09:23

Expedição de Certidão.
23/05/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 09:18

Juntada de Mandado
23/05/2025 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2025 15:19

Autos no Prazo
15/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 16:46

Autos no Prazo
05/05/2025 09:20

Ato ordinatório
05/05/2025 09:17

Juntada de Mandado
05/05/2025 09:17

Juntada de Ofício
30/04/2025 13:08

Expedição de Ofício.
30/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 16:24

Conclusos para decisão
25/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:02

Desmembramento de Feitos
21/03/2025 14:52

Guia Eletrônica Enviada
21/03/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 10:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:34

Expedição de Ofício.
20/03/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 15:21

Ato ordinatório
20/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 00:25

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 04:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
17/02/2025 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 19:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/02/2025 06:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:21

Expedição de Mandado.
23/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:44

Ato ordinatório
07/01/2025 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2025 11:50

Juntada de Mandado
17/12/2024 13:09

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2024 12:09

Expedição de Mandado.
11/12/2024 11:33

Ato ordinatório
11/12/2024 09:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 08:58

Ato ordinatório
10/12/2024 18:37

Expedição de Ofício.
10/12/2024 18:37

Expedição de Ofício.
10/12/2024 18:37

Expedição de Ofício.
10/12/2024 17:06

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 15:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 14:50

Expedição de Mandado.
10/12/2024 14:28

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:17

Recebida a denúncia
09/12/2024 12:32

Audiência de instrução e julgamento situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 09/12/2024 12:32:00, 32ª Vara Criminal.
09/12/2024 12:18

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:12

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 10:41

Evoluída a classe de classe_anterior para 300
06/12/2024 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 11:41

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Denúncia
05/12/2024 17:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/12/2024 17:07

Evoluída a classe de classe_anterior para 300
05/12/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/12/2024 15:41

Recebidos os autos do Outro Foro
02/12/2024 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/12/2024 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:56

Expedição de Alvará.
29/11/2024 15:42

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:03

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:21

Expedição de Ofício.
29/11/2024 14:20

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:57

Conclusos para decisão
29/11/2024 12:57

Mudança de Magistrado
29/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
28/11/2024 20:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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