14/04/2025 08:58

Ofício Expedido
14/04/2025 07:47

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 07:45

Decurso de Prazo
14/04/2025 07:44

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/02/2025 09:51

Decurso de Prazo
24/01/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 07:33

Remetido ao DJE
23/01/2025 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/01/2025 16:35

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
23/01/2025 14:37

Conclusos para Sentença
23/01/2025 10:27

Petição Juntada
22/01/2025 15:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/01/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
16/01/2025 08:35

Petição Juntada
14/11/2024 13:14

Documento Juntado
27/10/2024 04:13

Suspensão do Prazo
17/09/2024 16:54

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/09/2024 16:54

Redistribuição de Processo - Saída
17/09/2024 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
16/09/2024 14:04

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
16/09/2024 11:35

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
19/08/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:06

Remetido ao DJE
15/08/2024 13:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/08/2024 14:08

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:30

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:55

Ordem de Liberação Expedida
05/08/2024 13:26

Documento Juntado
05/08/2024 12:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
01/08/2024 09:35

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
01/08/2024 05:40

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 10:31

Remetido ao DJE
31/07/2024 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/07/2024 10:06

Concessão
29/07/2024 16:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:53

Conclusos para despacho
29/07/2024 08:55

Petição Juntada
29/07/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:41

Petição Juntada
26/07/2024 13:41

Petição Juntada
26/07/2024 12:01

Remetido ao DJE
26/07/2024 10:58

Ato ordinatório
26/07/2024 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 10:55

Planilha de Cálculos Juntada
19/07/2024 19:05

Petição Juntada
04/07/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 16:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2024 00:07

Remetido ao DJE
02/07/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 12:41

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:42

Petição Juntada
25/06/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/06/2024 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 15:25

Petição Juntada
24/06/2024 00:07

Remetido ao DJE
21/06/2024 22:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/06/2024 22:27

Declarada a Remição
21/06/2024 12:15

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:10

Conclusos para despacho
04/06/2024 13:58

Petição Juntada
03/06/2024 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/06/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2024 19:25

Atestado de Remição Juntado
31/05/2024 19:25

Petição Juntada
08/05/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 00:01

Remetido ao DJE
06/05/2024 15:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/05/2024 15:52

Declarada a Remição
06/05/2024 15:12

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:30

Petição Juntada
29/04/2024 14:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2024 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 14:56

Petição Juntada
26/04/2024 16:54

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:46

Petição Juntada
23/04/2024 16:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2024 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2024 15:59

Petição Juntada
09/04/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2024 00:06

Remetido ao DJE
05/04/2024 23:09

Suspensão do Prazo
05/04/2024 15:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/04/2024 12:29

Conclusos para decisão
05/04/2024 09:59

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
06/03/2024 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 12:01

Remetido ao DJE
05/03/2024 10:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2024 10:51

Homologado o Cálculo
26/02/2024 16:42

Conclusos para decisão
20/02/2024 14:59

Conclusos para despacho
15/02/2024 12:48

Petição Juntada
12/02/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 10:36

Remetido ao DJE
09/02/2024 07:45

SAP - Intimação Assinada Juntado
08/02/2024 16:14

Ato ordinatório
08/02/2024 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 16:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/02/2024 16:11

Planilha de Cálculos Juntada
07/02/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:01

Remetido ao DJE
05/02/2024 14:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 14:04

Concedida Progressão de regime
01/02/2024 10:05

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:37

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:49

Petição Juntada
30/01/2024 13:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/01/2024 13:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 13:36

Petição Juntada
24/01/2024 10:07

SAP - Intimação Assinada Juntado
18/01/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 00:02

Remetido ao DJE
16/01/2024 14:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/01/2024 14:20

Declarada a Remição
15/01/2024 15:46

Conclusos para decisão
15/01/2024 14:32

Conclusos para despacho
11/01/2024 14:25

Petição Juntada
10/01/2024 10:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 10:40

Certidão de Cartório Expedida
18/12/2023 15:17

Atestado de Remição Juntado
18/12/2023 15:17

Petição Juntada
18/12/2023 11:17

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
07/12/2023 01:02

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2023 05:30

Remetido ao DJE
05/12/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:09

Conclusos para despacho
04/12/2023 14:56

Conclusos para despacho
02/12/2023 08:35

Procuração/substabelecimento Juntada
02/12/2023 08:35

Pedido de Habilitação Juntado
30/11/2023 10:09

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/11/2023 10:09

Redistribuição de Processo - Saída
30/11/2023 10:09

Recebidos os autos do Outro Foro
29/11/2023 19:48

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/11/2023 18:22

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/11/2023 18:15

Certidão de Cartório Expedida
17/11/2023 01:13

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2023 00:02

Remetido ao DJE
14/11/2023 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/11/2023 15:27

Conclusos para decisão
11/11/2023 00:55

Petição Juntada
30/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michael Piffer (OAB 230108/SP) Processo 0014111-60.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Eriton Ricardo Duarte - Aprovo o cálculo de penas.

Intime-se Eriton Ricardo Duarte, CPF: *23.***.*22-57, MTR: 670288-0, RG: 44060393, RJI: 170397526-66, Centro de Detenção Provisória de Osasco I, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
29/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 14:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 14:52

Homologado o Cálculo
28/08/2023 14:18

Conclusos para decisão
25/08/2023 22:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 15:06

Petição Juntada
24/08/2023 01:11

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
22/08/2023 15:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 14:39

Ofício Expedido
21/08/2023 11:16

Manifestação MP ao Juiz Juntada
18/08/2023 17:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 17:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/08/2023 17:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2023 17:07

Expedição de documento
18/08/2023 17:03

Folha de Antecedentes Juntada
17/08/2023 15:47

Petição Juntada
25/07/2023 15:13

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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