02/09/2025 11:39

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503245-18.2024.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: VINICIUS FRANGUELLI FELIX - Apelante: CARLOS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Nunes Morato (OAB: 374853/SP) - 10º andar
29/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 17:45

Recurso Especial
31/07/2025 15:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
30/07/2025 18:35

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/07/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:08

Parecer - Prazo - 15 Dias
23/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
23/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:50

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/07/2025 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 00:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 12:56

Prazo
02/07/2025 17:05

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/07/2025 13:22

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:22

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
30/06/2025 09:00

Acórdão registrado
30/06/2025 07:15

AcórdãoFinalizado
26/06/2025 17:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 13:00

Provimento em Parte
26/06/2025 13:00

Julgado
16/06/2025 00:00

Publicado em
12/06/2025 14:30

Inclusão em Pauta
05/06/2025 17:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/06/2025 17:41

Despacho À Mesa
05/06/2025 16:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:34

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/06/2025 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:55

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 12:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/05/2025 11:20

Despacho
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
24/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/04/2025 11:00

Processo Cadastrado
14/04/2025 16:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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