TJSP - 7007660-14.2016.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/11/2023 15:44
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Baldan (OAB 64711/PR) Processo 7007660-14.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: IVANILDO CORREIA DA COSTA JUNIOR - Com escora na manifestação do Ministério Público, em face do advento da prescrição da pretensão executória e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade do executado IVANILDO CORREIA DA COSTA JUNIOR, referente a pena objeto deste PEC (processo n. 0003341-16.2016.8.26.0635, da 18ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo).
Façam-se as comunicações e anotações necessárias.
Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.
P.I.C -
18/08/2023 22:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 16:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 16:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Baldan (OAB 64711/PR) Processo 7007660-14.2016.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: IVANILDO CORREIA DA COSTA JUNIOR -
Vistos. -
17/08/2023 22:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 17:36
Extinta a punibilidade por prescrição
-
17/08/2023 14:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/08/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
15/08/2023 13:58
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2022 16:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
17/02/2022 16:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/11/2021 17:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2021 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
22/11/2021 00:00
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 00:00
Recebidos os autos
-
26/10/2021 00:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/10/2021 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2021 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/03/2019 00:00
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2019 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2019 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2019 00:00
Recebidos os autos
-
14/03/2019 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
13/03/2019 00:00
Recebidos os autos
-
10/01/2018 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2017 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
12/12/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2017 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/11/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/11/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2017 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
16/11/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2017 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2017 00:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2017 00:00
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2017 00:00
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/11/2016 00:00
Recebidos os autos
-
25/11/2016 00:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2016 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2016
Ultima Atualização
21/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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