TJSP - 1004795-37.2021.8.26.0506

1ª instância - 05 Civel de Ribeirao Preto

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Polo Ativo

Partes

JOAO BATISTA MAIA

CPF *65.***.*76-04

Advogados

ULISSES CASTRO TAVARES NETO

OAB: 363125/SP

CPF *52.***.*28-48

MARCELA MARQUES BALDIM DA SILVA

OAB: 316512/SP

CPF *19.***.*66-32

Polo Passivo

Partes

ACERTE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

CNPJ: 91.984.633/0001-37

Advogados

LEILA GIACOMELLO

OAB: 448832/SP

CPF *69.***.*70-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1004795-37.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista Maia - Massa Falida de Acerte Administradora de Consórcios Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias.

    Após, remetam-se os autos ao E.

    Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe.

    Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

    Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: LEILA GIACOMELLO (OAB 448832/SP), MARCELA MARQUES BALDIM DA SILVA (OAB 316512/SP)

  • 26/08/2025 07:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 06:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/08/2025 11:55

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 08/08/2025 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 11:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 15:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 14:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/07/2025 13:57

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 03:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2025 10:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/07/2025 10:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 10/07/2025 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 15:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/07/2025 14:52

    Julgada Procedente a Ação

  • 08/07/2025 09:36

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2025 11:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 06:59

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2025 15:29

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2025 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 15:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2025 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 15:10

    Autos no Prazo

  • 02/10/2024 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/10/2024 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2024 10:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/09/2024 15:00

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2024 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 06:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2024 05:27

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 22/08/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2024 05:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 08:07

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 12:55

    Juntada de Petição de Réplica

  • 20/05/2024 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2024 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/05/2024 11:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/11/2023 08:25

    Arquivado Definitivamente

  • 26/11/2023 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 21:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/04/2023 10:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/03/2023 11:16

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/01/2023 15:45

    Realizado cálculo de custas

  • 24/01/2023 15:40

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 16/01/2023 22:37

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 04/11/2022 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2022 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/11/2022 15:03

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/10/2022 11:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2022 02:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 05:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 15:52

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 15:48

    Mudança de Magistrado

  • 29/06/2022 20:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 08/06/2022 17:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2022 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/06/2022 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/06/2022 17:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2022 14:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2022 12:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/06/2022 08:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/05/2022 10:13

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2022 10:13

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2022 10:13

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2022 10:13

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2022 10:12

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2022 10:12

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2022 10:11

    Expedição de Carta.

  • 20/05/2022 10:11

    Expedição de Carta.

  • 18/05/2022 12:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2022 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2022 14:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2022 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/04/2022 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 13:01

    Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2022 10:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2022 10:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/04/2022 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2022 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2022 18:49

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 18:02

    Expedição de Ofício.

  • 06/04/2022 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2022 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/03/2022 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/03/2022 18:25

    Proferido Despacho

  • 28/02/2022 08:41

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 03:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 02:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2022 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2022 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/11/2021 02:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2021 22:07

    Proferido Despacho

  • 22/11/2021 17:03

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2021 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2021 13:27

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2021 07:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2021 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2021 09:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/09/2021 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/09/2021 09:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/09/2021 11:55

    Expedição de Carta.

  • 16/09/2021 11:53

    Expedição de Carta.

  • 30/07/2021 18:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2021 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2021 11:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2021 13:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/07/2021 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/07/2021 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 09:57

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 11:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2021 12:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2021 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2021 15:45

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2021 13:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2021 12:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2021 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2021 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/05/2021 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/05/2021 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/05/2021 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2021 16:30

    Expedição de Carta.

  • 10/05/2021 16:29

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 10/05/2021 13:33

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 00:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/04/2021 17:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 10:14

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2021 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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