TJSP - 0016847-28.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016847-28.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Felipe Antonio Matos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento ao Agravo em Execução.
V.U. - - Advs: Beatriz Mariano Annelli (OAB: 480504/SP) - 10º Andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016847-28.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016847-28.2025.8.26.0996; Indulto; Agravante: Felipe Antonio Matos; Advogada: Beatriz Mariano Annelli (OAB: 480504/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 13:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
11/08/2025 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 11:32
Mantida a Decisão Anterior
-
11/08/2025 11:30
Conclusos para decisão
-
11/08/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
08/08/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
07/08/2025 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/08/2025 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1009190-27.2024.8.26.0196
Mauro Antonio Moreno Junior
Cocapec Cooperativa de Cafeicultores e A...
Advogado: Marcelo Teodoro da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/04/2024 19:04
Processo nº 0002637-18.2025.8.26.0625
Marcelo Cortona Ranieri
Alexandre Vilarta Campos
Advogado: Marcelo Cortona Ranieri
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2023 11:51
Processo nº 1020193-43.2023.8.26.0477
Juizo Ex Officio
Wagner Antonio dos Santos
Advogado: Paula Erika Catelani Gomes
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/03/2025 10:19
Processo nº 1020193-43.2023.8.26.0477
Wagner Antonio dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Paula Erika Catelani Gomes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/11/2023 18:11
Processo nº 1100509-39.2025.8.26.0100
Vstp Educacao LTDA
Adriano Garima Salles Ferreira
Advogado: Rodrigo de Andrade Bernardino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/07/2025 10:08