TJSP - 0016641-14.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016641-14.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016641-14.2025.8.26.0996; Remição; Agravante: Nicolas Lincoln Soares Coelho; Advogada: Mayara Cristina da Silva Ferreira (OAB: 463037/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
08/08/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
08/08/2025 06:10
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 17:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 16:42
Mantida a Decisão Anterior
-
07/08/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 13:55
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2025 14:37
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 14:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0016642-96.2025.8.26.0996
Rogerio Otaviano Siqueira
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/06/2025 10:53
Processo nº 0002277-86.2025.8.26.0624
Andre Correa Camargo
Alethea Patricia Miranda de Farias
Advogado: Lais Leite Campos de Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/02/2024 16:20
Processo nº 0010231-07.2023.8.26.0576
Sociedade de Educacao e Cultura de Sao J...
Flavia Antonia da Silva Pilhalarme
Advogado: Alexandre Augusto Camargo Benevento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/08/2021 13:35
Processo nº 1015221-78.2025.8.26.0309
Luiz Gustavo Supriano
Spectrum Business Representacoes Eilreli
Advogado: Marcos Popielysrko
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 16:21
Processo nº 1020464-52.2023.8.26.0477
Jamile dos Santos Brito
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Sandro Mario Jordao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/11/2023 17:11