TJSP - 0007536-58.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0007536-58.2025.8.26.0496; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0007536-58.2025.8.26.0496; Unificação de Pena; Agravante: Agnaldo Navarro de Sousa; Advogado: David Nunes (OAB: 226919/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
08/08/2025 14:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
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07/08/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/08/2025 15:13
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 15:12
Mantida a Decisão Anterior
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07/08/2025 15:04
Conclusos para decisão
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25/07/2025 20:06
Juntada de Petição de Contra-razões
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17/07/2025 01:43
Certidão de Publicação Expedida
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16/07/2025 16:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2025 08:22
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 08:22
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2025 11:16
Conclusos para despacho
-
27/06/2025 02:04
Certidão de Publicação Expedida
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26/06/2025 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2025 15:19
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 15:18
Recebido o recurso
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26/06/2025 11:12
Conclusos para decisão
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26/06/2025 11:05
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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