TJSP - 0005098-78.2025.8.26.0037
1ª instância - Juri/Execucoes de Araraquara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0005098-78.2025.8.26.0037; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Araraquara; Vara do Júri/Execuções; Agravo de Execução Penal; 0005098-78.2025.8.26.0037; Regressão de Regime; Agravante: Victor Antônio Alves de Oliveira; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
05/08/2025 16:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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24/07/2025 12:25
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 12:25
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 15:47
Recebido o recurso
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21/07/2025 10:45
Conclusos para decisão
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18/07/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/07/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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18/07/2025 12:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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15/07/2025 18:21
Recebido o recurso
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15/07/2025 14:54
Conclusos para decisão
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15/07/2025 14:51
Juntada de Certidão
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11/07/2025 19:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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