TJSP - 0003992-23.2025.8.26.0509
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003992-23.2025.8.26.0509; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0003992-23.2025.8.26.0509; Falta Grave; Agravante: Gustavo Benedito Felipe da Silva; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
06/08/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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04/08/2025 02:28
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:40
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:39
Expedição de Certidão.
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24/07/2025 16:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/07/2025 15:04
Conclusos para decisão
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24/07/2025 12:43
Conclusos para despacho
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21/07/2025 09:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/07/2025 13:25
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 13:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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29/06/2025 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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