TJSP - 0003362-02.2025.8.26.0077
1ª instância - 01 Criminal de Birigui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003362-02.2025.8.26.0077; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Birigüi; 1ª Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0003362-02.2025.8.26.0077; Indulto; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: DANILO DA SILVA; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 15:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 10:35
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2025 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2025 16:56
Conclusos para despacho
-
07/07/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 20:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000521-91.2023.8.26.0404
Marlon Eduardo Franks Marcelino
Andre Luiz de Souza
Advogado: Natalia Pacheco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/12/2020 09:04
Processo nº 1028036-13.2025.8.26.0114
Allianz Seguros S/A
Companhia Paulista de Forca e Luz
Advogado: Fernando da Conceicao Gomes Clemente
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/06/2025 16:40
Processo nº 1502701-69.2025.8.26.0037
Municipio de Araraquara
Jemima Cezar Jorge Romero
Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2025 20:24
Processo nº 1003082-36.2025.8.26.0296
Plano Hospital Samaritano LTDA
Mirian Galeno Evangelista
Advogado: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2025 20:32
Processo nº 1530066-40.2021.8.26.0037
Prefeitura Municipal de Gaviao Peixoto
Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...
Advogado: Wilson Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2021 17:05