TJSP - 0003223-79.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003223-79.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003223-79.2025.8.26.0520; Livramento condicional; Agravante: Luciano Christyan Borges Figueira; Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 03:13
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 21:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 20:25
Proferidas outras decisões não especificadas
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07/08/2025 11:52
Conclusos para decisão
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30/07/2025 15:56
Conclusos para despacho
-
16/07/2025 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 09:53
Expedição de Certidão.
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15/07/2025 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/06/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 03:53
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 18:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 13:16
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 22:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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