TJSP - 0003107-73.2025.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 11:42
Arquivado Definitivamente
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19/09/2025 10:02
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003107-73.2025.8.26.0520 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Agnaldo Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Renata William Rached Catelli - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - - Advs: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP) - 10º Andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003107-73.2025.8.26.0520; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0003107-73.2025.8.26.0520; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Agnaldo Rodrigues dos Santos; Advogada: Lucila Del Monaco Antunes Leite (OAB: 325088/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 17:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/08/2025 14:09
Conclusos para decisão
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25/07/2025 08:37
Conclusos para despacho
-
12/07/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/06/2025 10:41
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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