TJSP - 0003004-45.2025.8.26.0624
1ª instância - 02 Criminal de Tatui
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003004-45.2025.8.26.0624 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tatuí - Agravante: Ivam Aparecido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Deram parcial provimento ao agravo analise o pedido de reconhecimento da prescrição da pretensão executória da pena pecuniária referente à condenação do processo nº 0003722-86.2009.8.26.0629, formulado pelo sentenciado.
V.U. - - Advs: Lilian de Oliveira Ramos (OAB: 486274/SP) - 10º andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0003004-45.2025.8.26.0624; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Execução de Pena de Multa; 0003004-45.2025.8.26.0624; Pena de Multa; Agravante: Ivam Aparecido de Oliveira; Advogada: Lilian de Oliveira Ramos (OAB: 486274/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
12/08/2025 15:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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07/08/2025 01:05
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 09:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/08/2025 09:31
Proferidas outras decisões não especificadas
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25/07/2025 16:36
Conclusos para despacho
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24/07/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 08:53
Certidão de Publicação Expedida
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21/07/2025 14:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/07/2025 13:55
Expedição de Certidão.
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21/07/2025 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/07/2025 13:53
Proferidas outras decisões não especificadas
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16/07/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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