27/08/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1028882-09.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Adriana Alves Reis da Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Recolha a parte requerida (SKY), METADE das custas e despesas processuais em aberto, conforme decidido pela r. sentença de fls. 133, no prazo de 15 (quinze) dias.

Valor atualizado a ser recolhido: R$ 185,10 - equivalente ao mínimo de 05 UFESPs - (fixado na forma do inc.

I e §1º do art. 4º da Lei nº. 11.608/2003 - recolher em guia DARE, cód. 230-6), além de R$ 34,35 relativo ao AR digital (recolher em guia FEDTJ, cód. 120-1), sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado.

A parte ré é a responsável pelo pagamento, de acordo com o parágrafo 5º do artigo 1.098 das NSCGJ: "Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores". - ADV: MURILO OMODEI CONEGLIAN (OAB 384585/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
26/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:15

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
30/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:08

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/04/2025 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 16:22

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/01/2025 13:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:47

Juntada de Petição de Réplica
24/01/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 09:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/12/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 09:41

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:51

Expedição de Carta.
28/11/2024 14:50

Recebida a Petição Inicial
28/11/2024 13:58

Conclusos para decisão
25/11/2024 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:29

Decisão Determinação
11/11/2024 14:06

Conclusos para decisão
01/11/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 18:59

Proferidas outras decisões não especificadas
09/10/2024 15:13

Conclusos para decisão
09/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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