19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0001047-03.2025.8.26.0529; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Santana do Parnaíba; Vara Criminal; Agravo de Execução Penal; 0001047-03.2025.8.26.0529; Progressão de Regime; Agravante: Paulo Cesar Ribeiro; Advogada: Shaenny Natiely Peres da Silva (OAB: 233844/MG); Advogado: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES (OAB: 216862/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/06/2025 13:08

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 16:59

Juntada de Mandado
16/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:58

Juntada de Mandado
16/05/2025 09:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:44

Expedição de Mandado.
11/04/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:36

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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