STJ - 0006128-47.2012.8.26.0606

27/10/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

27/10/2023 14:03

Transitado em Julgado em 27/10/2023

05/10/2023 16:26

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1005689/2023

05/10/2023 16:16

Protocolizada Petição 1005689/2023 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/10/2023

03/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 15:20

Conhecido em parte o recurso de CONCESSIONARIA SPMAR S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido

07/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/08/2023 11:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 753108/2023

07/08/2023 11:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/08/2023 11:53

Protocolizada Petição 753108/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/08/2023

12/06/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/06/2023 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

07/06/2023 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

24/05/2023 09:06

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2364084)

11/05/2023 12:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO