TJSP - 1501655-11.2021.8.26.0126

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL HENRIQUE CARVALHO PORTE

DJORDAN ALEC DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*88-27

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ORLANDO CRUZ DOS SANTOS

OAB: 261420/SP

CPF *81.***.*35-65

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

EVANDRO CARLOS ALEXANDRE

ALAN VARGAS MONTEIRO FERREIRA

CPF *86.***.*18-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/10/2024 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 22:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 00:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 14:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/06/2024 11:24

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 15:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 09/05/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 18:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/04/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2024 18:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/02/2024 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2024 18:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2024 01:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2024 06:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2024 09:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 15:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/11/2023 00:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 18:27

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 18:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 18:26

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2023 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 09:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/07/2023 13:58

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2023 22:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/07/2023 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2023 12:17

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/05/2023.

  • 03/05/2023 14:27

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/04/2023 23:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/04/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 13:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/04/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 15:43

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/03/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2023 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 11:52

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/02/2023 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 09:12

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 20/01/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2023 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 15:17

    Expedição de Ofício.

  • 13/01/2023 15:15

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2022 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 22:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2022 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/12/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/12/2022 16:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/12/2022 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 23:05

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 23:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 23:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2022 11:10

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/02/2023 11:00:00, Vara Criminal.

  • 05/07/2022 19:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 13:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2022.

  • 24/05/2022 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2022 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 09:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2022 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2022 16:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2022 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2022 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/02/2022 08:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2022 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 20:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 20:12

    Juntada de Mandado

  • 09/02/2022 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2022 20:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2022 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2022 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2022 10:33

    Classe retificada de 280 para 300

  • 14/01/2022 10:32

    Juntada de Outros documentos

  • 14/01/2022 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2022 10:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/01/2022 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2022 22:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2022 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/01/2022 17:31

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 12/01/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2022 10:48

    Juntada de Alvará

  • 12/01/2022 10:48

    Juntada de Alvará

  • 12/01/2022 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 12/01/2022 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2022 16:02

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/01/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2022 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 15:38

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2021 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2021 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 16:31

    Expedição de Alvará.

  • 16/11/2021 16:31

    Expedição de Alvará.

  • 16/11/2021 16:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2021 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2021 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 10:03

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 10:02

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 09:32

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2021 09:02

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 01:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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