18/10/2023 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/10/2023 22:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 07:34

Expedição de Carta.
30/09/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:10

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 11:18

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2023 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB 102491/SP), Mirian Lopes Marques (OAB 282678/SP), Paulo Victor Cabral Soares (OAB 315644/SP) Processo 0002052-81.2023.8.26.0189 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Leonardo Francisco da Luz Marques - Exectda: Telefonica Brasil S.A. -

Vistos.

Fls. 113: Ante o trânsito em julgado da decisão de fls. 105/106, que reconheceu o excesso de execução, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, será obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017.

Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento.

Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, expeçam-se 02 (dois) mandados de levantamento eletrônico (MLE), nos termos da determinação de fls. 105/106, um em favor do exequente no valor de R$ 7.569,41 (sete mil, quinhentos e sessenta e nove reais e quarenta e um centavos) e outro em favor da executada no valor de R$ 1.325,34 (um mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e quatro centavos), ambos observando-se o depósito de fls. 16/17.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C.

No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal.

Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM.

Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.

O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 17:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2023 13:49

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:54

Conclusos para despacho
22/08/2023 08:52

Expedição de Certidão.
17/08/2023 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 11:27

Conclusos para despacho
15/08/2023 10:19

Conclusos para despacho
11/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 10:04

Conclusos para julgamento
01/08/2023 09:34

Conclusos para despacho
31/07/2023 19:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/07/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/07/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 11:36

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:22

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:10

Juntada de Petição de embargos à execução
30/06/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2023 15:01

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:33

Conclusos para despacho
28/06/2023 13:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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