29/08/2025 08:31

Expedição de Certidão.
29/08/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 22:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/08/2025 13:09

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:15

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 17:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006372-80.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Rodrigo Pais Garcia - Município de Itapecerica da Serra -

Vistos.

Razão assiste a parte autora, posto que não restou apreciado o pedido da incidência da sexta-parte sobre a gratificação.

Assim, RECEBO e ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS de fls. 2329/2334 para determinar ao Município réu INCLUIR NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) E SEXTA PARTE A VERBA DENOMINADA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TÉCNICA , APOSTILANDO-SE, DESCONTANDO-SE EVENTUAIS VALORES JÁ PAGOS PELA RÉ A ESSES TÍTULOS E SOBRE ESSA VERBA.

No mais, fica mantida a sentença tal como lançada.

Intime-se. - ADV: ROSELI APARECIDA BENTO FERREIRA (OAB 199107/SP), CLAUDIO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 191250/SP), ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB 51302/SP)
21/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos
20/08/2025 07:32

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 15:38

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:14

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/07/2025 08:22

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Réplica
10/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 19:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/07/2025 16:22

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
21/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:30

Expedição de Mandado.
19/05/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 12:07

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 09:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
15/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:59

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 09:26

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 02:52

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 10:34

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
31/10/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 08:50

Conclusos para despacho
24/09/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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