TJSP - 1001076-94.2019.8.26.0319

1ª instância - 01 Cumulativa de Lencois Paulista

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Polo Ativo

Partes

MARISOL APARECIDA DE SOUZA FIQUES

CPF *14.***.*00-96

EVERTON HENRIQUE FIQUES

CPF *28.***.*12-62

Advogados

HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO

OAB: 344479/SP

CPF *70.***.*03-63

Polo Passivo

Partes

MANOEL BEZERRA

CPF *15.***.*08-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

CNPJ:

SIDNEI APARECIDO DA SILVA

CPF *01.***.*21-32

JOAO LUIZ CORREIA

JADE APARECIDA DA SILVA CONTI

MATEUS BIBIO CORREA

FAZENDA PUBLICA DA UNIAO - PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO EM BAURU

ROSELY RODRIGUES OFICIALA DO REGISTRO DE IMOVEIS TITULOS DOC E REG DE LENCOIS PAULISTA

Advogados

SILVIO PACCOLA JUNIOR

OAB: 206493/SP

CPF *84.***.*69-78

RODRIGO FAVARO

OAB: 224489/SP

CPF *77.***.*61-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 05:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1001076-94.2019.8.26.0319 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marisol Aparecida de Souza Fiques e outro - MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e outros - Fls. 251 - Defiro o pedido formulado.

    No prazo de quinze (15) dias, manifeste-se a parte requerente acerca da divergência apontada pelo Cartório de Registro de Imóveis de Lençóis Paulista/SP, às fls. 247. - ADV: RODRIGO FÁVARO (OAB 224489/SP), HENRIQUE BUENO DAMASCENA RIBEIRO (OAB 344479/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP)

  • 26/08/2025 08:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2025 07:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2025 19:45

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2025 12:09

    Juntada de Ofício

  • 31/07/2025 15:46

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 11:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 18:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2025 10:58

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 14:45

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 14:52

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2025 12:31

    Suspensão do Prazo

  • 08/11/2024 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 12:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/11/2024 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 22:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2024 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2024 11:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/10/2024 15:27

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2024 17:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2024 12:56

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2024 23:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2024 10:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/04/2024 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2024 18:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2024 16:53

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2024 14:56

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2023 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/10/2023 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 12:22

    Juntada de Ofício

  • 06/09/2023 16:37

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2023 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 31/07/2023 21:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2023 13:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/07/2023 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2023 18:12

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 18:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 11:24

    Juntada de Mandado

  • 24/03/2023 23:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/03/2023 17:09

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/03/2023 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 14:08

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 22:40

    Suspensão do Prazo

  • 03/10/2022 21:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/10/2022 14:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 14:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/09/2022 22:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/09/2022 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2022 21:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2022 20:01

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2022 15:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 05:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 21:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/05/2022 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/05/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2021 02:33

    Suspensão do Prazo

  • 03/12/2021 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2021 13:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 10:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2021 22:02

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2021 21:59

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 08:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2021 08:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2021 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/07/2021 14:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2021 14:28

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2021 14:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/07/2021 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/06/2021 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 08:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2021 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/06/2021 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2021 14:53

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2021 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2021 14:53

    Juntada de Mandado

  • 01/06/2021 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/06/2021 09:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2021 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2021 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2021 09:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/03/2021 07:29

    Decisão

  • 01/03/2021 18:31

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 22:47

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2021 13:32

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 12:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2021 08:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/01/2021 08:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2021 20:49

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 23/01/2021 17:08

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 15:20

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 15:19

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2020 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2020 09:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2020 11:51

    Decisão

  • 29/08/2020 15:45

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 20:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2020 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2020 19:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2020 19:49

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2020 19:49

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2020 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2020 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2020 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2020 15:40

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2020 17:04

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 19:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 15:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2020 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2020 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2020 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2020 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/04/2020 09:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2020 15:08

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2020 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2020 14:39

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2020 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 12:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2019 12:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2019 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2019 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2019 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/11/2019 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/11/2019 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2019 11:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/10/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2019 15:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2019 15:29

    Juntada de Mandado

  • 24/09/2019 14:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/09/2019 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 12:08

    Expedição de Carta.

  • 30/08/2019 11:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2019 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 17:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2019 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2019 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2019 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2019 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/08/2019 16:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/08/2019 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/08/2019 12:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/08/2019 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 14:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2019 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/07/2019 14:07

    Juntada de Mandado

  • 30/07/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 11:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2019 15:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2019 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2019 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2019 16:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2019 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2019 15:15

    Expedição de Carta.

  • 23/07/2019 15:14

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2019 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 17:48

    Recebida a Petição Inicial

  • 01/07/2019 10:49

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 12:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2019 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2019 11:51

    Decisão

  • 17/05/2019 15:20

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2019 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 13:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2019 11:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/03/2019 14:30

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 27/03/2019 15:21

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 21:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2019

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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