02/12/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 12:14

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 14:53

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
08/08/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:07

Expedição de Certidão.
07/08/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
09/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/06/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 12:01

Conclusos para decisão
30/05/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/05/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2024 12:04

Conclusos para decisão
10/05/2024 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/05/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2024 08:18

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:01

Recebidos os autos
08/05/2024 09:58

Recebidos os autos
22/02/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
22/02/2024 11:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:57

Expedição de Certidão.
17/01/2024 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 15:57

Proferidas outras decisões não especificadas
08/01/2024 13:07

Conclusos para decisão
19/12/2023 19:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/12/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 10:13

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:06

Conclusos para decisão
13/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 14:01

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
13/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/09/2023 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2023 14:25

Conclusos para decisão
01/09/2023 11:25

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Ialis da Silva dos Santos (OAB 432224/SP) Processo 1003627-09.2023.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erika dos Santos Rodrigues Alves Lima - Reqdo: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Fls. 93/95: Tratam-se de embargos de declaração oferecidos contra decisão de fls. 31. É a síntese.

DECIDO.

Conheço dos embargos e lhes nego provimento, dado seu nítido caráter infringente.

A decisão deve ser desafiada pelo meio recursal apropriado.

Neste sentido: RECURSO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

FUNDAMENTOS DA SENTENÇA.

Os embargos declaratórios não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos da sentença, os quais devem ser atacados por recurso próprio.(TAMG, Ap.

Cív. 217633-4/95, Belo Horizonte, Rel: Juiz Eduardo Andrade, Julg.em 26/09/96, D.J. 27/12/96, Boletim Informativo da Juruá, 140/107, Fonte: Banco de Dados da Juruá).

No mais, subsiste a decisão tal como lançada.

Int.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 21:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
17/08/2023 16:35

Conclusos para despacho
17/08/2023 16:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 16:57

Conclusos para decisão
14/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
14/08/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2023 08:15

Juntada de Mandado
10/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 16:29

Expedição de Mandado.
09/08/2023 01:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 17:29

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 16:37

Conclusos para decisão
08/08/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 12:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2023 09:55

Conclusos para decisão
07/08/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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