19/08/2025 11:46

Prazo
19/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2111961-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Fabiana Costa de Oliveira - Agravado: Celcoin Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento ao recurso.

Por maioria de votos. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO POR DANOS MORAIS.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA BLOQUEAR A CONTA OBJETO DA LIDE.

INCONFORMISMO DA REQUERENTE. EM JUÍZO SUMÁRIO, A ORIGEM E A VERACIDADE DO RELACIONAMENTO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA REQUERIDA ESTÃO IMPUGNADAS PELA AUTORA-AGRAVANTE.

PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DO PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO.

INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 300 DO CPC.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariah Souza Aguiar (OAB: 492309/SP) - 3º andar
14/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/05/2025 11:20

Acórdão registrado
14/05/2025 16:56

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
14/05/2025 13:17

Conclusos para decisão
14/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:21

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:20

Conclusos para decisão
14/05/2025 08:54

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
13/05/2025 13:08

Julgado virtualmente
06/05/2025 16:13

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:42

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:32

Distribuído por sorteio
14/04/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 16:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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