19/08/2025 11:46

Prazo
19/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012758-48.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cielo S.a. - Apelado: Mammut Combustiveis Ltda - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRARRAZÕES PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO DA AUTORA REJEIÇÃO APELAÇÃO QUE TRAZ FATOS E FUNDAMENTOS CONCRETOS A FIM DE BUSCAR A MODIFICAÇÃO DO JULGADO, O QUE SE MOSTRA SUFICIENTE PARA ATENDER AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE PRELIMINAR REJEITADA.

INOVAÇÃO RECURSAL NATUREZA UNILATERAL DO DOCUMENTO MENCIONADO NA APELAÇÃO IRRAZOABILIDADE VALORAÇÃO PROBATÓRIA REALIZADA NA SENTENÇA, PARA FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO PRELIMINAR REJEITADA.

AÇÃO DE COBRANÇA E RECONVENÇÃO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO AO SISTEMA CIELO ACORDO DE INCENTIVO MULTA CONTRATUAL AUTORA QUE NÃO SE VALEU DA FACULDADE EXPRESSAMENTE PREVISTA, DE DAR POR RESCINDIDO O INCENTIVO EM CASO DE NÃO ATINGIMENTO DAS METAS POR PARTE DA RÉ OMISSÃO DA AUTORA QUE NÃO DECORREU DE MERA INCÚRIA, MAS REPRESENTOU UMA CLARA ESTRATÉGIA VOLTADA À OBTENÇÃO DE VANTAGEM ECONÔMICA EMPRESA CREDENCIADA, ADEMAIS, SE VALEU DA EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO PELA AUTORA, EM RAZÃO DAS FALHAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL MANTIDA RECONVENÇÃO NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DA RÉ-RECONVINTE NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO - DANOS MORAIS SÚMULA 227 DO C.

STJ PESSOA JURÍDICA OFENSA À HONRA OBJETIVA CARACTERIZADA DEVER DE INDENIZAR QUE É DE RIGOR VERBA INDENIZATÓRIA ARBITRADA EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA MODERAÇÃO E PROPORCIONALIDADE BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS AO PATRONO DA RÉ RECONVINTE QUE CORRESPONDE AO PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO, REFERINDO-SE AO VALOR DO PEDIDO DECLARATÓRIO E DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PROCEDÊNCIA PARCIAL DA RECONVENÇÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alfredo Zucca Neto (OAB: 154694/SP) - Murillo Barros da Silva Freire (OAB: 36132/GO) - 3º andar
15/08/2025 19:01

Acórdão registrado
15/08/2025 17:36

AcórdãoFinalizado
13/08/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 13:30

Não-Provimento
13/08/2025 13:30

Julgado
08/08/2025 14:05

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:42

Ato ordinatório
31/07/2025 18:44

Ato ordinatório
22/07/2025 14:33

Inclusão em Pauta
10/06/2025 15:52

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
15/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 11:25

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
06/05/2025 14:34

Processo Cadastrado
05/05/2025 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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