25/07/2024 11:41

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:11

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2024 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 11:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 04:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2024 06:02

Juntada de Certidão
14/02/2024 06:02

Juntada de Certidão
14/02/2024 06:02

Juntada de Certidão
14/02/2024 06:02

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:57

Expedição de Carta.
09/02/2024 16:57

Expedição de Carta.
09/02/2024 16:52

Expedição de Carta.
09/02/2024 16:52

Expedição de Carta.
08/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/01/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
16/01/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 09:26

Expedição de Certidão.
12/01/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 16:29

Homologada a Transação
10/01/2024 15:42

Conclusos para despacho
10/01/2024 14:04

Conclusos para despacho
04/01/2024 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 16:26

Realizado cálculo de custas
07/12/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 07:30

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 09:48

Conclusos para julgamento
07/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
06/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 16:29

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/09/2023 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 17:04

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Solange Herreiro Albuquerque (OAB 289962/SP), Luciano Barbosa Andre (OAB 321462/SP) Processo 1005311-67.2023.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ana Maria Pires, Ademir Muniz, Ana Clara Muniz, Vinicius Andrade Pinto -

Vistos.

Considerando a previsão legal de gratuidade em primeiro grau de jurisdição (art. 54 da Lei n. 9.099/95), eventual pedido de assistência judiciária gratuita será apreciado somente após a sentença, se e quando interposto recurso.

Designo o dia 26 de outubro de 2023, às 14 horas e 15 minutos para a realização da audiência de tentativa de conciliação, a qual será realizada nas dependências da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS (FEF), Campus Universitário, Avenida Theotonio Vilela, 1685 - Jardim Vitória, Fernandópolis - SP, 15608-380, telefone (17) 3465-0000 ramal 0064.

Deixo consignado que o cartório não intima pessoalmente o(a) requerente, cabendo ao(à) patrono(a) avisá-lo(a) do dia, hora e local da audiência.

Advirto, ainda, que caso o(a) autor(a) não compareça a audiência, o processo será extinto com condenação ao pagamento das custas processuais, bem como que em caso de pessoa jurídica autora, não será admitido preposto.

Anoto que aconciliação é da essência do Juizado Especial Cível (art. 2º da Lei n. 9.099/95), sendo a audiência parte do rito processual desta Justiça Especializada (art. 16 da Lei n. 9.099/95), a qual, ante a retomada dos atendimentos presenciais, será realizada presencialmente, pois facilita a conciliação, primordial para cumprimento dos princípios da Lei nº 9.099/95.

Cite(m)-se e intime(m)-se.
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 08:59

Audiência conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 26/10/2023 02:15:00, Vara do Juizado Especial Cível.
24/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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