TJSP - 1034715-98.2025.8.26.0576
1ª instância - 06 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
27/08/2025 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034715-98.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Ramos - Defiro a gratuidade processual.
Anote-se.
O pedido de cancelamento de taxas associativas pode ser feito diretamente pela AUTORA ao INSS, inclusive pela internet, aplicativo ou central de atendimento.
Desnecessário provimento jurisdicional para tanto.
Corre o feito até a apresentação de réplica.
Após fica suspenso e observado o quanto imposto no IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000,Tema59 admitido para julgamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Anote-se a suspensão com o código 75059.
Pela natureza da ação, e tendo em vista a experiencia prática do juízo em demandas da espécie, tenho que a conciliação, para este caso em concreto, é inviável.
Dessa forma, observando-se o Enunciado 35 da ENFAM - Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo - e para adequar o procedimento de modo a se evitar ato desnecessário por seu certo insucesso, impedindo que partes e procuradores percam seu tempo para fim nenhum, determino cite-se a parte requerida por meio eletrônico, se disponível, ou pelo meio requerido e para contestação em 15 dias sob pena de revelia.
Em realizando-se a citação por meio eletrônico, sem confirmação de recebimento pela parte requerida em até 03 dias úteis, fica determinado de imediato a expedição de carta AR para citação no mesmo prazo acima, configurando ato atentatório à Dignidade da Justiça a ausência de justificativa concreta para a omissão e punível com multa de até 5% do valor causa.
Int. - ADV: LEANDRO LOURIVAL LOPES (OAB 169221/SP) -
26/08/2025 09:16
Expedição de Mandado.
-
26/08/2025 05:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:38
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
25/08/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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