27/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 09:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/06/2025 12:52

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:55

Concedida a Dilação de Prazo
30/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:10

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/01/2025 15:51

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 03:43

Expedição de Certidão.
15/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:00

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
13/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
17/07/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 08:59

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/06/2024 16:09

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/02/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/02/2024 05:46

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
02/02/2024 02:22

Expedição de Certidão.
29/01/2024 18:40

Juntada de Petição de Contra-razões
09/01/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 21:47

Expedição de Certidão.
08/01/2024 21:46

Recebido o recurso
08/01/2024 11:07

Conclusos para despacho
08/01/2024 11:03

Conclusos para decisão
08/01/2024 10:56

Expedição de Certidão.
20/12/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 08:39

Expedição de Certidão.
30/11/2023 21:33

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 23:37

Expedição de Certidão.
29/11/2023 23:36

Julgada Procedente a Ação
28/11/2023 15:34

Conclusos para julgamento
27/11/2023 09:04

Conclusos para decisão
26/11/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 20:37

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 20:32

Expedição de Certidão.
17/11/2023 20:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
13/11/2023 09:17

Conclusos para despacho
11/11/2023 02:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 22:37

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023 06:39

Expedição de Certidão.
24/10/2023 05:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 04:16

Expedição de Mandado.
24/10/2023 04:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
24/10/2023 03:14

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 08:08

Conclusos para decisão
14/09/2023 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP) Processo 1051177-21.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio de Barros, Jacomina Marta Roma Ferrari, Lisete Maria França, Odete Iolanda Franco Zanchetta, Rosangela Anunciato Alves Barbosa -

Vistos.

Ciente da interposição do agravo de instrumento.

Mantém-se a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se eventual efeito suspensivo, devendo a parte informar nesses autos caso o julgamento do recurso seja realizado.

Acaso não seja concedido efeito suspensivo ao recurso, a parte autora deverá cumprir a decisão recorrida no prazo que já se encontra em curso, sob as penas da lei em decorrência do descumprimento.

Intime-se.
28/08/2023 22:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:50

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
25/08/2023 08:41

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 21:31

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 20:33

Determinada a emenda à inicial
14/08/2023 13:36

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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