04/09/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 11:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 13:07

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004420-29.2024.8.26.0189 (processo principal 1003246-65.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Osvaldo de Alencar - Anderson Ferreira dos Santos - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196).

Conforme detalhamento digitalizado (Comunicado CG nº 2193/2019; NCGJ, art. 1264), foram tornados indisponíveis ativos financeiros (não irrisórios).

Intimem-se o(s) alvo(s) do(s) bloqueio(s) por DJE (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), pois não representado(s) por Advogado constituído (sendo revel citado por edital), para que comprove(m) (se o caso), no prazo de 5 (cinco) dias, que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis; b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Neste sentido: Exigir nova intimação por edital a cada penhora inviabilizaria a celeridade e a efetividade do processo executivo, especialmente em casos de penhoras sucessivas de pequenos valores, presumindo-se a ciência do réu pela citação editalícia inicial.

Tese de julgamento: A citação por edital no processo executivo faz presumir a ciência do réu revel dos atos processuais subsequentes com sua publicação no DJE, inclusive a penhora, dispensando a publicação de novo edital de intimação (TJSP - Agravo de Instrumento 3009155-39.2024.8.26.0000 - Rel.

Des.

Tania Ahualli - 12ª Câmara de Direito Privado - Julgado em 24/10/2024).

Apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), tornem os autos conclusos.

Não apresentada manifestação (CPC, art. 854, § 5º), certifique-se e encaminhe-se à fila "SisbaJud - Ag.

Análise de Cartório".

Após, ficará convertida a indisponibilidade em penhora (sem necessidade de termo), transferindo-se o montante para conta judicial.

Nesta hipótese, o desdobramento será a ação "Transferir Valor", protocolizando-se minuta específica, quando deverá ser digitalizado e liberado o protocolo de transferência (tipo de documento 1176; Comunicado CG nº 2193/2019, II, d; NCGJ, art. 1264), bem como movidos os autos à fila "SisbaJud - Ag.

Transferência" para consulta após 2 dias úteis (não contado o dia do protocolo).

Sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176), lançando-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.

Transferência").

Entretanto, não sobrevindo confirmação no Portal de Custas, deverá ser digitalizado e liberado o detalhamento (tipo de documento 1176) e, em seguida, encaminhado ofício (confirmando-se por telefone) com cópia deste ato, da decisão que decretou o bloqueio e dos detalhamentos (no SisbaJud e no Portal de Custas) a todos os contatos da instituição financeira respectiva (disponibilizados no menu SisbaJud, conforme Comunicado CG nº 113/2023), requisitando-se a transferência em 5 (cinco) dias úteis (sob pena de desobediência).

Decorridos sem a resolução, certifique-se e tornem conclusos.

Se concluída, lance-se ato ordinatório específico (código 494856) de vista ao polo credor (removendo-se da fila "SisbaJud - Ag.

Transferência").

Intimem-se.

Fernandopolis, 21 de agosto de 2025.

Eu, TIAGO TOLEDO GOMES MARIANO FERREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ELTON TOMAZ RODRIGUES (OAB 493960/SP), ANTONIO CARLOS CANTARELLA (OAB 69906/SP)
21/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:37

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
21/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:32

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
19/08/2025 21:47

Suspensão do Prazo
18/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 06:53

Conclusos para decisão
16/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
16/07/2025 10:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2025.
04/07/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 01:17

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
02/07/2025 03:59

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:20

Bloqueio/penhora on line
01/07/2025 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:49

Conclusos para decisão
01/07/2025 16:47

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:44

Conclusos para despacho
01/07/2025 11:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:12

Expedição de Certidão.
03/05/2025 22:54

Suspensão do Prazo
30/04/2025 21:04

Suspensão do Prazo
28/03/2025 16:27

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 22:21

Suspensão do Prazo
24/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 22:41

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 14:16

Conclusos para decisão
19/03/2025 14:41

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:58

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
18/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:42

Conclusos para despacho
18/03/2025 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
07/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/02/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 00:31

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2024 16:58

Conclusos para decisão
12/12/2024 22:30

Realizado cálculo de custas
12/12/2024 22:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:57

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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