28/02/2024 12:20

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2024 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:20

Conclusos para despacho
17/01/2024 15:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/01/2024 01:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/01/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:56

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:01

Recebidos os autos
13/09/2023 10:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
11/09/2023 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
06/09/2023 04:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcio Perez de Rezende (OAB 77460/SP), Julia Matos de Andrade (OAB 495311/SP) Processo 1000497-24.2023.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandra Aparecida Campanholo Dias - Reqdo: SANTANA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Dispositivo.

Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE procedenteS os pedidos para o fim de CONDENAR a parte ré a restituir a parte autora, de forma simples, o valor de R$ 413,60 (quatrocentos e treze reais e sessenta centavos - "Seguro prestamista" fl. 20), com correção monetária pela tabela prática do TJSP, desde a data do contrato, além de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, condicionada a devolução à demonstração do pagamento pela autora em cumprimento de sentença.

Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Pela sucumbência recíproca as custas processuais deverão ser arcadas na proporção de 50% para cada um, arcando, cada parte, com os honorários advocatícios da parte adversa, no importe de R$ 1.000,00 (mil reais), com fulcro nos arts. 85, §§ 8º e 14, CPC, guardados os limites da gratuidade, art. 98, § 3º, do CPC (fl. 42).

P.I.
24/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 16:03

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 13:07

Conclusos para julgamento
15/08/2023 15:37

Conclusos para despacho
19/07/2023 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 09:23

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2023 03:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2023 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 10:46

Expedição de Carta.
15/06/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 15:13

Conclusos para decisão
30/05/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 14:32

Conclusos para decisão
15/05/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003959-43.2023.8.26.0361

Lucineia Aparecida Queiroz e S M

Thais Rachel Monteiro Miranda Camacho Re...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2023 14:06

Exibir Processo

Processo nº 1021791-62.2023.8.26.0564

Hs Administradora de Consorcios LTDA

B 10 Transportes Eireli

Advogado: Jessica Monaliza da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2023 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0015651-31.2010.8.26.0161

Em Segredo de Justica

Edgar do Carmo Goes

Advogado: Vera Regina Pena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/07/2010 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1009324-32.2023.8.26.0344

Royal - Loteadora e Incorporadora LTDA.

Lucilene Freitas de Oliveira

Advogado: Adriana Milenkovich Caixeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/06/2023 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1000497-24.2023.8.26.0185

Sandra Aparecida Campanholo Dias

Santana S.A. Credito, Financiamento e In...

Advogado: Julia Matos de Andrade

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 15:22

Exibir Processo