07/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento
01/09/2025 10:04

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:49

Juntada de Petição de Contra-razões
28/08/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002831-26.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Monica Beatriz Cencil Garcia Borghezan -

Vistos.

Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, faculto manifestação da parte requerida sobre os embargos declaratórios opostos às fls.84/87, no prazo de 05 dias.

Após, tornem conclusos.

Int. - ADV: LAURO JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB 430061/SP)
27/08/2025 12:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 16:43

Conclusos para despacho
24/08/2025 08:30

Expedição de Certidão.
20/08/2025 12:35

Conclusos para despacho
20/08/2025 00:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
13/08/2025 13:55

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 17:58

Conclusos para julgamento
11/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
10/07/2025 20:40

Juntada de Petição de Réplica
16/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 15:37

Ato ordinatório
13/06/2025 15:12

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 02:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 11:06

Expedição de Mandado.
10/06/2025 11:05

Recebida a Petição Inicial
09/06/2025 14:17

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:31

Conclusos para despacho
07/06/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 08:42

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 09:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:55

Determinada a emenda à inicial
15/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1038079-95.2025.8.26.0053

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Rosymari Ferreira

Advogado: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2025 12:02

Exibir Processo

Processo nº 4001882-65.2025.8.26.0320

Clinica Odontologica Prates &Amp; Euphrosino...

Silvana Aparecida dos Santos

Advogado: Ana Luiza Nicolosi da Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1041423-20.2024.8.26.0506

Eunice de Almeida Ferreira

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Thays Maryanny Caruano de Souza Goncalve...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2024 13:15

Exibir Processo

Processo nº 4002123-20.2025.8.26.0100

Construtora Augusto Velloso S.A

Fox Gestao em Servicos LTDA

Advogado: Rachel Rodrigues Giotto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/07/2025 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0009287-30.2023.8.26.0309

Prefeitura Municipal de Jundiai

Gilson Russo Jenuino

Advogado: Erica Cristina Miranda Barbosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2024 10:42

Exibir Processo