04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002075-84.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1009259-96.2022.8.26.0562) - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Jose Vieira de Souza - BANCO BRADESCO S.A. -

Vistos.

Intime-se o embargado para que, no prazo de sessenta dias, providencie o recolhimento das custas devida pelo vencido apuradas no valor de R$ 839,90 (guia dare - cód. 230-6), comprovando-se nos autos, sob pena de inscrição da dívida, conforme cálculo retro.

Oportunamente, verificado o não recolhimento, expeça-se certidão de inscrição da dívida, comunique-se a extinção e após, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), ENIO PESSOA DE ANDRADE (OAB 128722/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
03/09/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 11:20

Realizado cálculo de custas
22/08/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002075-84.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1009259-96.2022.8.26.0562) - Embargos à Execução - Imputação do Pagamento - Jose Vieira de Souza - BANCO BRADESCO S.A. -

Vistos.

Observo que o embargante/vencedor é benefíciário da assistência judiciária gratuita (fls. 12/13).

Sem prejuízo e, segundo o Provimento CG 29/2021 e artigos 1092/1103 da NSCGJ, ficarão a cargo do vencido as custas e despesas processuais não recolhidas em razão da gratuidade concedida à parte vencedora, se acaso também não possua esse benefício.

Assim, apurem-se as custas e despesas do processo devidas pela parte vencida.

Após, comprove o embargado/vencido o recolhimento das custas e despesas, especificamente em seus códigos, quer para guia DARE, quer para o Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, ou outras contribuições e convênios, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Findo o prazo, deverá a Serventia certificar se houve ou não o recolhimento correto das mencionadas custas.

Em caso negativo, expeça-se certidão de inscrição na dívida pública referente à taxa judiciária não paga e, com relação às demais despesas processuais, tornem os autos conclusos.

Havendo o recolhimento de todas as custas e taxas, após a certificação pela Serventia, anote-se a extinção e arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: ENIO PESSOA DE ANDRADE (OAB 128722/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP)
19/08/2025 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 16:12

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/07/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:51

Conclusos para despacho
15/07/2025 09:45

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:29

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 09:29

Expedição de Certidão.
10/06/2025 20:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 18:21

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
10/06/2025 16:51

Conclusos para julgamento
28/02/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 00:12

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:43

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 11:36

Apensado ao processo
04/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:12

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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