08/10/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/10/2024 06:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/10/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:35

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
04/09/2024 05:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 05:49

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 22:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 23:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 09:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 10:58

Conclusos para despacho
06/09/2023 19:23

Expedição de Ofício.
06/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Victor Abreu (OAB 406846/SP) Processo 1504313-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JONAS BARENO DE SOUZA - Ante o cumprimento do acordo de não persecução penal celebrado pelas partes às fls. 165/166, nos termos do artigo 28-A, §13 do C.P.P., acrescentado pela Lei nº 13.964/19, declaro extinta a punibilidade de JONAS BARENO DE SOUZA.

Procedam-se as devidas anotações e comunicações.
30/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 15:09

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 19:35

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
29/08/2023 16:23

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Joao Victor Abreu (OAB 406846/SP) Processo 1504313-56.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: JONAS BARENO DE SOUZA - Intime-se a defesa do réu, pela derradeira vez, para comprovar o depósito do valor referente ao acordo de não persecução penal, no prazo de 48 horas, sob pena de revogação do benefício.
23/08/2023 23:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 21:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
10/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2023 22:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 11:43

Expedição de Certidão.
10/07/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 15:27

Conclusos para despacho
06/07/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/07/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
06/07/2023 09:50

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 05:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2023 18:31

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 15:55

Conclusos para despacho
05/07/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 19:13

Expedição de Ofício.
01/06/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 20:23

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:14

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:14

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
31/05/2023 12:52

Expedição de Certidão.
29/05/2023 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 11:03

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/03/2023 09:52

Expedição de Mandado.
03/03/2023 09:33

Expedição de Certidão.
03/03/2023 08:56

Audiência preliminar realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 29/05/2023 02:30:00, 17ª Vara Criminal.
03/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/03/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:47

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
01/03/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 16:34

Expedição de Certidão.
28/02/2023 16:34

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2023 13:32

Conclusos para despacho
17/02/2023 15:21

Evoluída a classe de 279 para 283
16/02/2023 19:34

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 19:34

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
16/02/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/02/2023 16:35

Juntada de Petição de Denúncia
15/02/2023 13:02

Expedição de Certidão.
15/02/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2023 12:42

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 15:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
12/04/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 18:30

Expedição de Certidão.
10/03/2022 18:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2022 11:20

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
25/02/2022 11:14

Juntada de Outros documentos
24/02/2022 17:57

Classe retificada de 279 para 283
23/02/2022 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/02/2022 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/02/2022 16:38

Recebidos os autos
23/02/2022 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/02/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2022 08:04

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 15:31

Expedição de Alvará.
21/02/2022 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 13:57

Expedição de Certidão.
21/02/2022 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2022 13:12

Conclusos para decisão
21/02/2022 12:38

Expedição de Certidão.
21/02/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
21/02/2022 12:23

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:23

Juntada de Outros documentos
21/02/2022 12:23

Juntada de Certidão
21/02/2022 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2022 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
21/02/2022 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2022 20:30

Juntada de Outros documentos
20/02/2022 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
31/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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