TJSP - 0009017-45.2024.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 12:28
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:26
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2025 02:13
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009017-45.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DA SILVA MUNIZ PEREIRA -
Vistos.
Págs. 201/203: rejeito os embargos declaratórios, eis que as matérias suscitadas pela defesa foram objetos do despacho de pág. 189, sem cunho decisório. - ADV: ADSON ANDRÉ VELONI (OAB 414696/SP), EDVAN APARECIDO PAULINO (OAB 465191/SP) -
28/08/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 12:35
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 21:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
20/08/2025 04:35
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 02:53
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0009017-45.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DA SILVA MUNIZ PEREIRA - 1.
Observa-se que os pedidos de aproximação familiar e de saídas temporárias são matérias cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP.
Assim, intime-se a i.
Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado. 2.
Para processamento do pedido de remição de penas são necessários e atestados de estudos/trabalho e de comportamento carcerário atualizados.
Assim, a defesa deverá providenciar a juntada de tais documentos, eis que o cartório judicial não é longa manus da parte e muito menos deve ser onerado para suprir pedidos sem a devida instrução.
Int. - ADV: ADSON ANDRÉ VELONI (OAB 414696/SP), EDVAN APARECIDO PAULINO (OAB 465191/SP) -
19/08/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:34
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 10:34
Concedida Progressão de regime
-
19/08/2025 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 10:26
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 11:16
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 12:36
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 06:39
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 18:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 17:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2025 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 13:37
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 13:37
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/08/2025 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 02:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2025 16:55
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 16:54
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 09:12
Homologado o Cálculo
-
01/08/2025 08:29
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 08:28
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
26/07/2025 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2025 13:31
Expedição de Certidão.
-
24/07/2025 13:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/07/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 15:59
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:58
Declarada a Remição
-
05/06/2025 15:54
Conclusos para despacho
-
04/06/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 17:37
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/06/2025 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2024 04:22
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2024 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/11/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 07:47
Expedição de Certidão.
-
09/11/2024 07:46
Homologado o Cálculo
-
08/11/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
06/11/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2024 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/10/2024 10:31
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/10/2024 09:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/09/2024 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:56
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2024 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2024 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2024 17:34
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 17:34
Declarada a Remição
-
20/08/2024 14:16
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 16:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/08/2024 14:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2024 15:16
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
27/07/2024 07:54
Homologado o Cálculo
-
26/07/2024 16:48
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 16:37
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 20:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/07/2024 15:00
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 14:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/07/2024 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 09:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2024 09:33
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2024 09:24
Juntada de Outros documentos
-
25/06/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 12:34
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 11:45
Expedição de Ofício.
-
20/06/2024 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2024 17:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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