02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0031693-56.2009.8.26.9000 (989.09.031693-2) - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Dorival Moreira - 1.

Conforme comunicados dos Ofícios Circulares nºs. 16/2025 e 11/2025, o Egrégio Supremo Tribunal Federal revogou a ordem de suspensão de todos os processos em fase recursal sobre expurgos inflacionários referentes aos valores bloqueados do Plano Collor I (Tema 284) e do Plano Collor II (Tema 285). 2.

Compulsando os autos, verifica-se que o recurso inominado interposto no presente feito foi julgado (fls. 75/76), com a interposição subsequente de Recurso Extraordinário (fls. 79/85), de sorte que a distribuição por termo a esta Turma Recusal restou equivocada, diante da necessidade de análise do recurso pela Presidência deste Colégio Recursal. 3.

Providencie-se a redistribuição à Presidência. - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 15:27

Conclusos para despacho
01/09/2025 15:26

Prazo
01/09/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 18:04

Despacho
25/08/2025 14:30

Conclusos para despacho
25/08/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
25/08/2025 10:37

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
21/08/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 12:25

Levantamento da Suspensão/Sobrestamento (Repercussão Geral/Demandas Repetitivas)
06/09/2024 12:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
06/09/2024 12:12

Processo suspenso
06/09/2024 12:09

Expedição de Certidão.
27/02/2023 00:00

Publicado em
23/02/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 13:56

Prazo
16/02/2023 14:22

Ato ordinatório
15/02/2023 00:16

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
15/02/2023 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 13:37

Remetidos os Autos para Local Externo
19/09/2014 12:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
09/01/2013 12:00

Expurgos - Poupança - Bresser e verão
03/02/2011 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
03/02/2011 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
30/09/2010 12:00

Publicado em
27/09/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2010 12:00

Despacho
18/08/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2010 12:00

Publicado em
26/05/2010 12:00

Prazo
25/05/2010 12:00

Despacho
19/04/2010 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/04/2010 12:00

Juntada de Outros documentos
19/04/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas
19/04/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/04/2010 12:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
19/04/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/03/2010 12:00

Recebido com Acórdão no Setor de Digitalização
29/03/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/03/2010 12:00

Recebidos os autos do Setor de Digitalização
23/03/2010 12:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/03/2010 12:00

Recebido com Acórdão no Setor de Digitalização
02/03/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/03/2010 12:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Turmas - À Mesa
02/03/2010 12:00

Remetidos os Autos para Processamento de Turmas - A mesa
05/02/2010 12:00

Não-Provimento
05/02/2010 12:00

Julgado
03/02/2010 12:00

Publicado em
03/02/2010 12:00

Publicado em
27/01/2010 12:00

Incluído em pauta para 27/01/2010 12:00:00 local.
17/12/2009 12:00

Recebidos os autos pelo Relator
17/12/2009 12:00

Conclusos para decisão
11/12/2009 12:00

Conclusos para despacho
10/12/2009 12:00

Distribuído por sorteio
04/12/2009 12:00

Recebido pelo Distribuidor de Originários
04/12/2009 12:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
04/12/2009 12:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2009

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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