TJSP - 1081290-84.2025.8.26.0053
1ª instância - 05 Vara do Juizado Esp. da Fazenda Publica
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 02:12
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 21:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/09/2025 16:49
Determinada a emenda à inicial
-
10/09/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 13:04
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 09:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
01/09/2025 06:47
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1081290-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Paula Dantas Pereira -
Vistos.
Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição.
Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) -
29/08/2025 10:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 09:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
28/08/2025 16:53
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 08:34
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1081290-84.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Paula Dantas Pereira -
Vistos. 1.
Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1081283-92.2025.8.26.0053. 2.
Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3.
Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4.
Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5.
Intime-se. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP), JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP) -
20/08/2025 06:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 15:49
Determinada a emenda à inicial
-
19/08/2025 12:07
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 16:09
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1012457-67.2025.8.26.0003
Patricia Estevos Santos
Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...
Advogado: Leonardo Henrique D'Andrada Roscoe Bessa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/05/2025 10:02
Processo nº 0000642-18.2004.8.26.0071
Banco do Brasil S/A
Mautin Maquinas Automaticas Industriais
Advogado: Joao Carlos de Almeida Prado e Piccino
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/01/2004 18:01
Processo nº 1022112-58.2024.8.26.0016
Kauan Adonay Candido Soares
Ico Instituto Clean de Odontologia LTDA
Advogado: Andre Luis de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/08/2024 16:02
Processo nº 1500960-72.2019.8.26.0564
Justica Publica
Diego Batista da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2021 11:19
Processo nº 4003115-27.2025.8.26.0020
Jose Rogerio da Silva Lima
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Advogado: Milena Piragine
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 20/08/2025 19:34