STJ - 1500613-54.2024.8.26.0664

23/06/2025 13:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 17/06/2025

12/06/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540073/2025

12/06/2025 16:23

Protocolizada Petição 540073/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

11/06/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025 Petição Nº 375478/2025 - RE no AgRg no

10/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0375478 - RE no AgRg no AREsp 2837795 - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025 15:50

Negado seguimento ao recurso de EDUARDO HENRIQUE COMIM - Petição Nº 2025/00375478 - RE no AgRg AREsp 2837795

02/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/05/2025 16:21

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 415126/2025

12/05/2025 16:03

Protocolizada Petição 415126/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/05/2025

07/05/2025 01:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 07/05/2025 Petição Nº 375478/2025 -

06/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 375478/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

30/04/2025 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/04/2025 17:34

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/04/2025 11:41

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/04/2025 18:36

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 375478/2025

29/04/2025 18:19

Protocolizada Petição 375478/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/04/2025

22/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347225/2025

22/04/2025 17:06

Protocolizada Petição 347225/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 127372/2025 - AgRg

15/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0127372 - AgRg no AREsp 2837795 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 10:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:57

Não conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE COMIM,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 127372/2025 - AgRg no AREsp 2837795

12/03/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 206522/2025

12/03/2025 18:05

Protocolizada Petição 206522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

27/02/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2025 Petição Nº 127372/2025 - AgRg

26/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:09

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 127372/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/02/2025 08:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/02/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 982941 (2025/0055603-9)

24/02/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 21:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0127372 - AgRg no AREsp 2837795 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:25

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 127372/2025

18/02/2025 17:02

Protocolizada Petição 127372/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2025

14/02/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116037/2025

14/02/2025 18:07

Protocolizada Petição 116037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 17:18

Não conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE COMIM (Publicação prevista para 14/02/2025)

07/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE COMIM

29/01/2025 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2025 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA